Debater a participação
popular e repensar o sistema político brasileiro. Este é um dos objetivos do
Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema
Político, campanha nacional, que será lançada no Tocantins nesta sexta-feira,
31, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas.
Mais de 20 estados já se
organizam para a consulta ao povo brasileiro, na semana da pátria, que
acontecerá entre os dias 1º a 7 de setembro com a seguinte pergunta: "Você
é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema
político?". O movimento é estratégico para pressionar o Congresso Nacional
sobre as mudanças e demandas necessárias para a construção de um país com mais
democracia participativa e representativa.
"As manifestações
ocorridas em junho e julho de 2013 por melhorias no transporte, saúde, educação
revelam a necessidade de uma mudança no sistema político brasileiro e abrir
caminho para as demandas e aspirações populares", diz trecho da cartilha
sobre o Plebiscito Popular, que está disponível na página da campanha na
internet: www.plebiscitoconstituinte.org.br
No Tocantins, o Plebiscito
tem sido construído por meio de um Comitê Estadual, que está aberto à
participações, formado por movimentos sociais, organizações sindicais e da
sociedade civil organizada. Um cronograma sobre as formações políticas no
Estado será apresentado posterior ao lançamento.
Plebiscito Popular
Um Plebiscito é uma consulta
na qual o povo brasileiro vota para aprovar ou não uma questão. De acordo com
as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a
organizar Plebiscitos Popularessobre temas diversos, como, por exemplo, o
Plebiscito sobre a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas no Brasil,
realizado em 2002 e que obteve mais de R$ 10 milhões de votos.
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