terça-feira, 11 de agosto de 2009

As perdas do ICMS, FPM foram temas do discurso de José Salomão na ATM(Fonte:www.sudestehoje.com)


José Salomão, prefeito de Dianópolis, falou das perdas que o município teve nesse semestre, " só de ICMS o prejuízo foi de R$ 220 mil". As dificuldades em receber o ISSQN das obras no município foi outra questão levantada pelo prefeito.O prefeito pediu na reuinão que quando fosse feito os repassses de recursos para as empreiteiras que o ISSQN fosse retido na fonte, o que facilitaria para os municípios.

As PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). Até 30 MW as pequenas hidrelétricas não pagam nada ao município. A produção das PCHs variam de 5MW a 30MW, não recolhendo nenhum tributo aos cofres públicos. Segundo Salomão "qual o interesse do governo em beneficiar as empreiteiras em prejuízo aos municípios?", perguntou a uma platéia atenta.

São 8 PCHs construídas no município de Dianópolis, mais 7 deverão ser feitas na região. Teremos então 15 PCHs sem nenhum tipo de arrecadação. "O município fornece a matéria prima, a água, e não recebe nada por isso. Ficamos apenas com o custo social e problemas ambientais", explica Salomão.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transportes escolar, merenda, foram algumas das reclamações dos prefeitos. O prefeito de Araguacema, localizada na região norte do Estado, João Paulo Ribeiro (DEM), sintetiza a situação grave por que passa os municípios tocantinenses. " Não temos condições de sobreviver na situação que está ai".

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