Dianópolis, na região
Sudeste, é a mais nova Comarca a integrar o grupo das que já atuam de maneira
100% digital no Tocantins. No total foram dois mil processos remanescentes
virtualizados e inseridos no sistema e-Proc, sendo 827 processos da Vara Cível,
668 da Central de Execuções Fiscais, 105 do Juizado Especial Cível e Criminal e
400 da Vara Criminal.
A mobilização foi realizada
pelos servidores e estagiários da Comarca, em parceria com o Núcleo de Apoio às
Comarcas – Nacom. Para o diretor do Foro, juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, a
conclusão dos trabalhos vem ao encontro da meta de digitalização do acervo
físico do Tribunal. “O processo eletrônico trouxe indiscutivelmente, desde a
sua implantação, inúmeros avanços ao Poder Judiciário do Tocantins. Para a
Comarca de Dianópolis concluir a digitalização do acervo físico remanescente no
dia em que iniciou o prazo de digitalização para as Comarcas de 3ª Entrância, é
uma honra e alegria".
O magistrado ainda ressaltou
os benefícios da atuação 100% digital. "Aceleramos o andamento dos
processos e o aumento da produtividade de magistrados e servidores. Além disso,
facilitamos o acesso dos integrantes do Sistema de Justiça e, principalmente,
dos nossos jurisdicionados aos processos. É o aprimoramento da prestação
jurisdicional e o cumprimento da missão do Judiciário de garantir a cidadania
através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz”, completou o
juiz Nogueira Luna.
O Servidor da Vara Cível
Mário Sérgio Melo Xavier ressaltou que a digitalização veio para acompanhar
esse acelerado processo de modernização global, levando assim, o acesso da
justiça a todos, além ainda de reduzir significativamente os custos para as
partes, procuradores e para o poder público. “Já sentimos no nosso ambiente de
trabalho que diminuiu muito as impressões de papel e o uso de materiais de
expediente, como clips, grampeadores, perfuradores, canetas e outros. Com a
digitalização, ganhamos todos nós, a sociedade e também o meio ambiente”,
afirmou.
Portaria Digitalização
A presidência do Tribunal de
Justiça publicou no Diário da Justiça, desta quinta-feira (30/10), a Portaria
nº 3742, de 29 de outubro de 2014. O documento estabelece rotinas e prazo para
digitalização de processos nas Comarcas de 3ª Entrância do Estado do Tocantins.
Ficando definida a data de 31 de janeiro de 2015 para a conclusão dos trabalhos
de digitalização do acervo remanescente. Além de Dianópolis, já estão
digitalizadas as Comarcas de Arraias e Taguatinga. (Ascom TJ)
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