domingo, 31 de maio de 2009

José Salomão apresenta reivindicações e prioridades ao Governador Marcelo Miranda


Na audiência que teve com o Governador Marcelo Miranda no último dia 13 de maio, o Prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), apresentou e reapresentou diversas reivindicações e prioridades do município para serem analisadas pelo governo estadual. Segue logo abaixo cópia do Ofício GP/OF N.063/2009 contendo a relação de todas as reivindicações apresentadas na ocasião:

"Exmo. Senhor,

Marcelo de Carvalho Miranda - Governador do Estado do Tocantins


Senhor Governador,

Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos à presença de V.Exa. apresentar e reapresentar reivindicações e prioridades do nosso Município, conforme relacionamos abaixo:

1 - Iluminação Pública - Trata-se de um projeto já analisado e autorizado por V.Exa. quando da realização do Governo Mais Perto de Você em nossa cidade(doc. anexo);

2 - Plano Diretor - Dianópolis é considerada área de interesse turístico e aqui está sendo implantado o Projeto de Fruticultura Irrigada no Manuel Alves, além do que nossa população deverá ultrapassar os 20 mil habitantes na próxima revisão do Censo em julho do corrente ano(doc. anexo);

3 - Revisão dos Repasses do Transporte Escolar - Este assunto já foi submetido à Secretaria de Educação, com a solicitação de repasse dos recursos proporcionalmente ao número de alunos do ensino médio cadastrados e transportados em ônibus pagos pelo Município(doc. anexo);

4 - Ginásio Poliesportivo - Concessão de prédio para ficar sob responsabilidade do Município, a fim de que a Secretaria de Esporte possa prestar um grande serviço social à população através do esporte(doc. anexo);

5 - Estádio Municipal Dr. Magalhães - Projeto de Ampliação do gramado e iluminação do Estádio Municipal de Futebol Dr. Magalhães, para que possamos atender com mais eficiência a prática esportiva amadora e profissional dos desportistas do Município (doc. anexo);

6 - Construção das Instalações da PM - A Prefeitura fez a doação do terreno para a instalação do Batalhão da PM, que hoje funciona precariamente num prédio do Município;

7 - Sinalização do Aeroporto - Consta que o processo de licitação já foi realizado e a obra ainda não foi autorizada pela Secretaria de Infra-Estrutura;

8 - Hospital Regional - Encontra-se em reforma mas necessita de médicos especialistas e equipamentos para melhor atender a população;

9 - DERTINS - O município necessita urgentemente de apoio e disponibilização de equipamentos para a recuperação das ruas da cidade e das estradas vicinais(patrolamento e encascalhamneto), que totalizam mais de mil quilômetros(doc. anexo);

10 - Recursos para Habitação - Cheque Moradia - O Município tem hoje um grande déficit habitacional e necessita urgentemente de apoio da Secretaria de Habitação para atender a grande demanda por moradia - aproximadamente 4000 residências, assim como também para reforma e ampliação de casas populares pelo cheque-moradia;

11 - Pavimentação - A cidade tem a maior parte de suas ruas e avenidas sem pavimentação asfáltica - aproximadamente trezentos mil metros quadrados;

12 - Espaço para prática esportiva - Os bairros Santa Luzia e Cavalcante não possuem espaço para a prática de esportes, necessitando urgentemente da construção de quadras e/ou ginásios poliesportivos;

13 - Centro da Juventude - Reivindicamos parceria com a Secretaria da Juventude, de e que temos também a nossa Secretaria da Juventude Municipal, onde desenvolvemos programas e projetos com a mesma finalidade;

14 - Compensação das perdas do ICMS - Com a crise que vem atingindo a todos, sugerimos que o Governo do Estado analise a possibilidade de adoção de medidas compensatórias pela perda de arrecadação do ICMS, garantindo um piso de repasse aos Municípios baseado em valores de 2008, nos moldes como foi aprovado pelo Governo Federal em relação ao FPM.

Estas são, em resumo, as prioridades para as quais solicitamos a especial atenção de V.Exa., a fim de que, após analisadas, possam ser deferidas e executadas pelo Governo Estadual, pelo que, desde já, antecipamos os nossos agradecimentos.

Atenciosamente,

José Salomão Jacobina Aires - Prefeito Municipal"

Nenhum comentário: