Após serem divulgadas notícias na imprensa tocantinense que dão conta do "golpe do ICMS" em que os municípios foram prejudicados nos últimos anos pelo governo estadual(as dívidas do governo com empresas e prestadoras de serviço eram abatidas no ICMS e o Estado reduziu o repasse constitucional); convém relembrar uma cobrança feita pelo prefeito José Salomão em junho de 2009. Já naquele período a "Cidade das Dianas" via o repasse do imposto diminuir drasticamente e ali começava a campanha pela abertura da "caixa preta" do mesmo.
A realidade e a verdade apareceu finalmente: o senhor Marcelo Miranda estava usando o dinheiro dos municípios para acertar contas ou dívidas com empresas. Segundo o presidente da ATM, Manoel Silvino, “o ex-governador [Marcelo Miranda] encontrou uma forma ilegal de tirar recursos das 139 prefeituras tocantinenses, durante quatro anos”.
Veja uma matéria a respeito do tema em que o prefeito José Salomão já alertava que havia algo de errado na distribuição do ICMS:
José Salomão defende abertura da “caixa-preta” do ICMS
O prefeito de Dianópolis, José Salomão, defendeu, durante encontro com outros chefes de executivos municipais do Tocantins, a abertura do que classificou como “caixa preta” do ICMS e propôs realização de uma marcha a Palmas para sensibilizar o governo estadual dos problemas enfrentados nas cidades.
“Se o governo diz que está produzindo mais, como é que diminuiu o ICMS?”, questionou, que a diferença do ICMS no mês passado em Dianópolis foi de R$ 50 mil. Salomão defende que os índices de repasse sejam calculados pelo Tribunal de Contas do Estado e não mais pelo governo.
Segundo o prefeito, entre os principais problemas está a redução nos índices de repasse do ICMS aos municípios. Porém, além disso, serão discutidos outros temas, como o custeio de transporte escolar e saúde dos municípios.
A reunião ocorreu no início do mês, com participação de 20 prefeitos, na sede da Associação Tocantinense de Municípios.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Dianópolis (data: junho/2009)
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