sábado, 27 de julho de 2013

Artigo: “Menino que coisa feia, espiando a vida alheia”

Este é o ditado popular repetido pelas mães aos filhos quando estes se põem a bisbilhotar a vida do vizinho em assuntos que não lhe dizem respeito. Se os EUA não se sentissem os donos do planeta, talvez a Organização das Nações Unidas (ONU) assumindo o papel de mãe do mundo, pudesse manifestar em uma nota de repúdio, em letras garrafais, a adaptação livre deste ditado, "Estados Unidos que coisa feia, espionando a vida alheia."

Certamente, uma nota de repúdio é pouco diante das violações cometidas pelos norte-americanos. No entanto, é o máximo que podemos esperar da ONU, uma organização visivelmente agachada diante dos interesses econômicos e geopolíticos dos EUA. O caso de espionagem denunciado pelo ex-agente da CIA, Edward Snowden, carece de análise mais acurada, seria necessário penalizá-los por atentarem contra os direitos humanos e a soberania dos povos.

É notório que o governo dos EUA feriu todas as normas do direito internacional, de modo que o procedimento sumário daria conta do litígio e a sentença por óbvio atestaria os danos causados à humanidade como de conseqüências irreparáveis. Para fundamentar a sanção, bastaria argumentar que os americanos feriram frontalmente o artigo 12 da Declaração dos Direitos Humanos, que afirma "ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei".
Ainda que o histórico dos EUA seja de desrespeito aos princípios do direito internacional, mesmo que eles não se submetam aos tribunais internacionais, o Conselho de Direitos Humanos, o Conselho de Segurança Pública da ONU, poderiam ao menos, recomendar algum tipo de sanção. Apesar do desejo, tal conduta é impossível, afinal o governo americano se beneficia da estrutura arcaica das Nações Unidas, e tenta a todo custo sufocar qualquer tentativa de mudança, que signifique reforma deste sistema.

Enquanto isto, assistimos a omissão da ONU diante dos acontecimentos, milhares de correspondências violadas, pessoas e Estados sendo constantemente monitorados e a organização guardiã dos direitos humanos, simplesmente, se silencia. Certamente, se esta atitude fosse de um país em desenvolvimento teríamos outra postura, se o ato de espionagem fosse cometido pela Venezuela ou qualquer outro país que se opõe a política imperialista dos norte-americanos, a postura seria outra. Teríamos em questão de segundo, uma Assembléia Geral extraordinária e aprovação de encaminhamentos contra este país, quem sabe uma intervenção militar legitimada pelo Conselho de Segurança, fundamentada no discurso que tal decisão faz necessária para defender a paz, a soberania dos povos e os direitos individuais.

Para os céticos, analisemos a postura dos países europeus que de forma arbitraria impediram que Evo Morales, Presidente da Bolívia, trafegasse em seu espaço aéreo, sob alegação de que o avião presidencial pudesse está transportando Edward Snowden. A postura por si só revela que França, Espanha, Portugal e Itália são colaboradores dos americanos, para não dizer "capachos" do governo estadunidense, com anuência da ONU.

A atitude corajosa do ex-agente Edward Snowden, demonstra que ainda existem americanos contrários as atrocidades cometidas pelos seus governantes. Ao enfrentá-los, Snowden traz uma contribuição enorme para humanidade, ao expor aos povos que, sob o pretexto de "guerra ao terrorismo", o governo americano vem interferindo na vida das pessoas e dos países, se beneficiando de informações e comunicados sigilosos com objetivo de auferir vantagens para si, principalmente, nas relações econômicas e políticas.

Felizmente, a utopia permanece viva, quando Venezuela, Bolívia e Nicarágua se colocaram em posição de igualdade e ofereceram a este jovem de 29 anos, asilo político. O modo como estes países reagiram, evidencia que vive nos corações de muitos povos da América Latina a certeza de que uma nova organização geopolítica é possível. Que as autoridades Russas resistam à pressão estadunidense, e, que ele possa continuar sua luta, seguramente, não mais sozinho. Se aos americanos, a ONU deveria utilizar o ditado popular exposto no início deste artigo, a Edward Snowden, esta mesma organização deveria conceder-lhe um prêmio pela defesa intransigente das liberdades individuais, do direito à soberania e da autodeterminação dos povos.


Gleidy Braga é jornalista, militante do PT Tocantins

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