O mensalão
tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha,
essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do
processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente
consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais
rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão
tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de
desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a
reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os
fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia
do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema
petista. Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema
mineiro.
Segundo a
acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram,
com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos
promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para
disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito
empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que
apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns,
o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista. Azeredo, hoje
deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o
ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
TRÂMITE
No Supremo,
o julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em
duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira
ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade
(PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998. A defesa de Azeredo
tem até a próxima sexta-feira (22) para pedir diligências (providências do
relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.
Depois, o
relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do
Ministério Público Federal. Caso ele não requeira novas provas, poderá então
elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto
feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data
em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na
presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será
Ricardo Lewandowski.
A ação
contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha
que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou
se desistirá para que Barroso dê continuidade à ação.
Outros
processos sobre o caso correm em instâncias inferiores da Justiça mineira, onde
são processados Marcos Valério e Walfrido dos Mares Guia, que coordenou a
campanha de Azeredo em 1998.
terça-feira, 19 de novembro de 2013
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