Secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues afirmou: "Tudo o que está dentro do projeto é de responsabilidade do governo estadual sim”
Em entrevista exclusiva ao CT na tarde desta terça-feira, 7, o secretário nacional de Irrigação, do Ministério da Integração, Ramon Rodrigues, esclareceu que o governo federal é financiador e o governo estadual é executor do projeto Manuel Alves. “Temos o convênio. Tudo o que está dentro do projeto é de responsabilidade do governo estadual sim”, garantiu o secretário.
Em entrevista exclusiva ao CT na tarde desta terça-feira, 7, o secretário nacional de Irrigação, do Ministério da Integração, Ramon Rodrigues, esclareceu que o governo federal é financiador e o governo estadual é executor do projeto Manuel Alves. “Temos o convênio. Tudo o que está dentro do projeto é de responsabilidade do governo estadual sim”, garantiu o secretário.
Ramon Rodrigues pediu aos produtores que, caso o Estado não esteja dando apoio dentro do projeto, “que façam uma denúncia formal para apuração do Ministério”. O secretário afirmou veementemente: “Podemos pressionar o governo a tomar providências. Apesar de ele [governo estadual] ser o responsável por operar o projeto, a gente tem a responsabilidade de acompanhar. Se passarem uma denúncia formal, vamos apurar.”
Conforme o secretário explicou ao CT, a meta do projeto é entregar aos produtores um distrito de irrigação com lotes estruturados. “Os produtores se organizam e definem quem vai operar o sistema. As barragens, substações e estações de bomba é função do Estado, que vai ter que acompanhar isso sempre.”
O produtor também tem o dever de cuidar do que foi entregue pelo governo estadual. Ao receber o lote todo estruturado, é responsabilidade tomar conta do seu equipamento, segundo Ramon. “Se isso não acontecer, ele tem que arrumar crédito para cuidar do seu lote. Se deixar acabar, roubar, não é responsabilidade do Estado”, esclareceu. “Não podemos estar mantendo áreas externas do projeto. Se você tem uma tubulação, que serve a mais de um produtor, caso dê algum problema, às vezes podemos até ajudar, mas não é uma responsabilidade do executor”, exemplificou o secretário.
Apesar do governo do Estado estar pagando as contas de água e energia do projeto, conforme o coordenador de Irrigação do Projeto Manuel Alves, vereador Ítalo Marcel (PR), disse ao CT, “também é por conta do produtor”, garantiu Ramon. “Quando o projeto é novo, alguns estados ajudam no pagamento até que os produtores se mantenham”, lembrou.
“Quem não está produzindo, corre o risco de perder o seu lote”, avisou o secretário. Nesta terça, o coordenador Ítalo Marcel declarou ao CT que, dos 31 lotes que foram montados em 2011, somente 11 estão produzindo. Ele disse que as áreas que não estão sendo ocupadas serão retomadas pela Procuradoria Geral e colocadas novamente em licitação.
Apesar do governo do Estado estar pagando as contas de água e energia do projeto, conforme o coordenador de Irrigação do Projeto Manuel Alves, vereador Ítalo Marcel (PR), disse ao CT, “também é por conta do produtor”, garantiu Ramon. “Quando o projeto é novo, alguns estados ajudam no pagamento até que os produtores se mantenham”, lembrou.
“Quem não está produzindo, corre o risco de perder o seu lote”, avisou o secretário. Nesta terça, o coordenador Ítalo Marcel declarou ao CT que, dos 31 lotes que foram montados em 2011, somente 11 estão produzindo. Ele disse que as áreas que não estão sendo ocupadas serão retomadas pela Procuradoria Geral e colocadas novamente em licitação.
O secretário informou que, “está escrito legalmente”, nas cláusulas, a determinação que os lotes precisam ser ocupados e colocados para produzir em um determinado período. “Temos que saber valer o que está escrito legalmente, que é retornar esses lotes e licitar para quem, efetivamente, quer irrigar. Muita gente compra os lotes para especular. O governo gasta para que as pessoas produzam”, afirmou.
Fonte: Portal CT
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