Autonomia* para quê?

Nesta segunda-feira, 18, o Tocantins comemora o Dia da Autonomia. Ou pelo menos deveria.

A data é uma referencia ao dia 18 de março de 1809, quando a Capitania de Goiás foi dividida em duas comarcas: a do Sul e a do Norte. Historiadores consideram que este foi o primeiro passo para a emancipação política e administrativa do antigo Norte goiano.

Lá se vão 204 anos, mais de dois séculos. Tudo mudou. O Brasil e o seu regime de governo mudaram, o Tocantins foi criado pela Constituinte de 1988 e o que se espera é que o Estado, do alto dos seus 24 anos de criação tenha instituições fortes e autônomas.

Afinal, a autonomia é necessária para quê?

Para que o Judiciário possa operar sem amarras, o mais perfeito direito.

Para que o Tribunal de Contas trabalhe dentro da lei e que seus julgamentos sejam feitos para todos com o mesmo peso e a mesma medida. E não divirjam de quatro em quatro anos, ou de acordo com a visão e os interesses de quem está sentado na cadeira mais poderosa do Executivo, no Palácio Araguaia.

Para que o Ministério Público atue com o mesmo rigor para todos, com a mesma coragem para enfrentar todos os interesses privados, que insistam em afrontar os interesse públicos.

Autonomia para que os prefeitos democraticamente eleitos, possam gerir seus municípios, independente de a que partidos e grupos pertençam.

Autonomia para a Assembléia Legislativa e para as Câmaras Municipais.

Se perguntarmos para as maiores lideranças políticas e empresariais do Estado se o Tocantins hoje tem instituições autônomas – e se estas pudessem responder sem temor de qualquer prejuízo político ou financeiro – teríamos respostas interessantes.

Quem está no poder, crê e reafirma a independência e autonomia dos poderes e instituições, sem sombra de dúvidas.

Quem está na planície aponta erros, falhas, subserviência, quando não má fé, nos laços que unem autoridades de diversas esferas, “amarrando” a tal autonomia.

Dois séculos depois daquela decisão comemorada pelos líderes do passado no Brasil de 80 anos antes da proclamação da República, de fato, muita coisa mudou para melhor. É inegável.

Como também está claro para qualquer cidadão tocantinense com um mínimo de senso crítico, que há ainda um caminho considerável a percorrer para a conquista de ampla, total e irrestrita da autonomia necessária às nossas instituições.

Que ela venha como na letra daquele samba: abrindo as asas sobre nós.

*Autonomia: De autônomo - Aquele que é independente, ou seja, toma suas decisões sem interferências exteriores

Autora: Roberta Tum (artigo publicado no site T1NOTÍCIAS em 18/03/2013)