As três primeiras cidades a
serem visitadas serão Alvorada, Arraias e Dianópolis.
A presidente da CPI, a
deputada estadual Josi Nunes(PMDB)
explica que o principal objetivo das visitas será ouvir da população quais são
as principais reclamações com relação aos serviços de Telefonia. “A ideia é visitar
não só as maiores cidades, mas também aquelas que estão em localidades
estratégicas. Depois de colhermos todas as informações e discutirmos o tema com
as entidades envolvidas, é que nós vamos chamar as operadores e propor um
TAC(Termo de Ajuste de Conduta)”, explicou Josi.
A CPI da Telefonia foi
instaurada no dia 27 de agosto, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A
intenção, segundo a deputada, é apurar a responsabilidade por dano ao
consumidor, conforme previsto no inciso VIII, do artigo 24 da Constituição
Federal, que estabelece essa matéria como da competência concorrente dos
Estados Federados.
Todas as terças-feiras, a
Comissão tem realizado reuniões com representantes de várias instituições
envolvidas na defesa do consumidor. Nesta terça, 1º, o presidente da Ordem dos
Advogados do Tocantins, Epitácio Brandão, esteve presente na audiência.
Na ocasião, Brandão colocou
a OAB à disposição da Comissão , reforçando que as Ordens do Advogados de todo
o país tem dado sua colaboração nos estados onde foram instauradas a CPI da
Telefonia.
Até o momento, 18 estados da
federação já implantaram a Comissão. No Tocantins, a CPI da Telefonia tem a
deputada Luana Ribeiro como relatora e os deputados Marcelo Lelis(PV), José
Roberto Forzani (PT) e Wanderlei Barbosa como membros.
Programação
03-10 (Quinta -feira) - 9h- Câmara Municipal de Alvorada
04-10(Sexta -feira) -9h- Câmara Municipal de Arraias
05-10(Sábado)- 9h – Câmara
Municipal de Dianópolis
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