Juíza alegou ainda abuso de
poder político e uso indevido de jornal.
Do G1 TO
Foi publicado no Diário
Oficial de Justiça Eleitoral do Tocantins nesta terça-feira (8), a cassação, em
primeira instância, do prefeito de Almas, no sudeste do estado, Leonardo Sette
Cintra (PSDB). O vice, Jurimar José Trindade, também teve o diploma cassado.
Eles foram condenados por compra de votos, abuso de poder político e uso
indevido dos meios de comunicação social. Cintra também é o presidente da
Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Além de cassar o diploma dos
dois, a juíza, Edssandra Barbosa da Silva, da comarca de Natividade, os
declarou inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2012, e foi
aplicada multa de R$ 25 mil para cada um. A juíza entendeu que o prefeito e o
vice violaram o princípio da igualdade que deve existir entre os candidatos,
provocando desequilíbrio na disputa eleitoral. "Evidenciou o uso da
máquina administrativa da prefeitura de Almas em favor do candidato à
reeleição. Vale ressaltar que se trata de cidade pequena, onde os atos do
gestor municipal têm inegável influência na vontade do eleitor."
O processo foi aberto por
Eldon Manoel Barbosa Carvalho, que disputou as eleições no município, em 2012.
No processo, ele alegou que o prefeito e o vice fizeram boca de urna no dia da
eleição; distribuíram jornal durante a festa agropecuária, realizada entre os
dias 8 a 15 de julho de 2012, contendo informativo institucional da
administração do prefeito; patrocinaram camisetas para cavalgada de abertura da
festa agropecuária; distribuíram bens como arroz e cestas básicas, entre
outros.
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