Falta pouco mais de um mês para terminar o prazo
para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou
ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas
Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar
qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar
apto a votar no pleito deste ano.
O interessado deve procurar um cartório eleitoral
mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do
título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net,
basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo
gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a
documentação exigida.
Para solicitar o título de eleitor, é necessário
apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de
residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para
pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o
documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição,
zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de transferência do
domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país,
é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor
e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a
Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o
primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir
no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Todas as solicitações via internet deverão ser
feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do
prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o
pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um
cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.
Também termina no dia 7 de maio o prazo para o
eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do
local de votação para uma Seção Eleitoral Especial. Os procedimentos previstos
na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais
especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e
instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).
#vempraurna
No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas
escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e
deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente
e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no
dia 26 de outubro.
Para conclamar os jovens de 16 e 17 anos a
participarem do processo político do país, a Justiça Eleitoral lançou na última
segunda-feira (24) o vídeo da campanha de alistamento eleitoral para as
Eleições 2014.
O filme de 30 segundos começou a ser veiculado em
emissoras de TV de todo o país e faz referência às recentes manifestações
populares que ganharam as ruas das principais cidades brasileiras.
Durante a peça publicitária os jovens carregam
cartazes com os dizeres “não posso dirigir um carro, mas escolho quem dirige
meu país”, “verás que um filho teu não foge à urna”, “vamos fazer a melhor
eleição do Brasil”, “com 16 anos você já pode votar” e o “seu voto vale o Brasil
inteiro”.
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