terça-feira, 10 de setembro de 2013

Justiça derruba liminar e energia elétrica fica mais cara no Tocantins

Aumento de até 12,96% será retroativo ao mês de julho deste ano

Do G1 TO

Foi anulada nesta segunda-feira (9) a liminar emitida pela justiça estadual que suspendia o aumento da tarifa na conta de energia elétrica da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins). O aumento na conta de energia deverá ser repassado aos consumidores nos próximos meses, segundo a Celtins. Ainda conforme a empresa, o "reajuste será aplicado de forma retroativa [contado] a partir do dia 4 de julho deste ano nas faturas emitidas a partir desta quarta-feira (11)".

A decisão foi tomada pela Justiça Federal após a apresentação das provas fornecidas pelo estado, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (que segundo a justiça já é entendida como um órgão regulador) e pela Celtins.

Os consumidores residenciais de baixa tensão, terão aumento de 10,23% a 10,45%, que dependerá do gasto de cada unidade consumidora. Já para os de alta tensão, como as indústrias, o aumento será de 12,96%. No Tocantins são 506 mil unidades consumidoras em 139 municípios distribuídos por todo estado.

Entenda


Em julho deste ano, o Estado do Tocantins solicitou à justiça estadual a suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica. A decisão foi acatada pelo magistrado Rafael Gonçalves e ainda foi aplicada uma multa de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento da liminar.

Nenhum comentário: