segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

INFORMATIVO SETORIAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL


O SUAS TEM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS PROBLEMAS SOCIAIS, FOCANDO AS NECESSIDADES DE CADA MUNICÍPIO, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA COBERTURA SOCIAL. É UM MODELO DEMOCRÁTICO, DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO, QUE TEM A MISSÃO DE AMPLIAR A REDE DE ASSISTÊNCIA.

►Mais sobre o SUAS:

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

O Suas engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade. Também gerencia a vinculação de entidades e organizações de assistência social ao Sistema, mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social e concedendo certificação a entidades beneficentes, quando é o caso.

►AÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANÓPOLIS DE 2009 A 2011

ATENDIMENTOS HOJE EM DIANÓPOLIS

►BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: 1647 FAMÍLIAS

Mais sobre o BOLSA FAMÍLIA:
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

►BENEFICIÁRIOS DO PETI: 38 CRIANÇAS

Mais sobre o PETI:
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
O Peti compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

►BENEFICIÁRIOS DO PROJOVEM ADOLESCENTE: 83 ADOLESCENTES

Mais sobre o PROJOVEM ADOLESCENTE:
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.

►USUÁRIOS DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL): 500 FAMÍLIAS

►BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: 403(IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Mais sobre o BPC:
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.

►SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO(SCFV)
IDADE: 6 A 15 ANOS= 63
IDADE:0 A 6 ANOS = 44

► APOIO E ASSESSORIA AO CONSELHO TUTELAR

► APOIO AOS CONSELHOS DE DIREITO

► CREAS(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL: 80 FAMÍLIAS ATENDIDAS

► 15 CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDA

►18 OFICINAS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E bpc

► ATIVIDADES COM IDOSOS “GRUPO NÃO TENHO IDADE, TENHO VIDA”

► REUNIÕES DO BOLSA FAMÍLIA NOS BAIRROS

► 05 OFICINAS E 9 REUNIÕES NA ZONA RURAL

► GRUPOS DE GESTANTES “SUPER MÃE”: ORIENTAÇÕES, PALESTRAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS, CONFECÇÃO DE KITS

►GRUPO DE CRIANÇAS “ALEGRIA E FANTASIA”: ORIENTAÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS, OFICINAS DE BORDADO, RECREAÇÃO(FILMES E ATIVIDADES LÚDICAS)

►PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ORIENTAÇÃO, OFICINAS, PALESTRAS, PASSEIOS

►GRUPO BPC(BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA): APOIO AS FAMÍLIAS, INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS BPC, DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

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