segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Vereador requer na Justiça reativação do Diretório do PMDB de Dianópolis: Baratins alega que não houve destituição


Por meio de um requerimento protocolado no cartório de Dianópolis, o vereador Osvaldo Baratins (PMDB), solicitou a manutenção do Diretório Municipal do Partido. O requerimento feito pelo vereador tem base nos fatos de que a suspensão por tempo indeterminado da convenção, que seria realizada no ano passado, impediu sua realização em prazo legal. Baratins afirmou que nenhum ato de destituição ou intervenção no Diretório Municipal foi efetivado.

O vereador Osvaldo Baratins (PMDB), protocolou no Cartório eleitoral de Dianópolis na tarde do dia 11 de janeiro último, requerimento judicial para a manutenção do Diretório Municipal do Partido, desativado por ato da Comissão Executiva Estadual do PMDB, proposto pelo ex-prefeito Hercy Aires Rodrigues Filho, novamente postulante ao cargo, em ação de embargo contra a convenção que seria realizada em 18 de setembro de 2011.

O diretório estadual ao acatar a representação, “mesmo com argumentação frágil baseada em fatos inexistentes” como afirma o vereador, oficiou ao então presidente Osvaldo Baratins, determinando o adiamento da convenção, não especificando no documento uma nova data para o pleito. Posteriormente, o assunto não foi mais tratado pela executiva e nem o adiamento da convenção foi comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral.

Ocorre que segundo determinação do Diretório Nacional do partido, todos os diretórios municipais do país, deveriam ser prorrogados, em caso especial, da necessidade de fazer a convenção para efeito de renovação, esta teria que acontecer até a data limite de 30 de setembro de 2011.

O requerimento de manutenção da célula partidária por Osvaldo Baratins, foi feito com base nos fatos de que a suspensão por tempo indeterminado da convenção, impediu sua realização em prazo legal, ao tempo que nenhum ato de destituição ou intervenção no Diretório Municipal foi efetivado, configurando explicitamente o desenho de uma manobra política feita exclusivamente para favorecer as pretensões do ex-prefeito Hercy Filho e visivelmente prejudicar os projetos de Osvaldo Baratins, circunstância que não encontra apoio nos deputados Eli Borges, Iderval Silva e Josi Nunes, membros da Executiva Estadual.

O vereador Osvaldo Baratins , em declarações ao jornal Ecos do Tocantins, afirmou que aguarda o pronunciamento da Justiça Eleitoral , para tentar restabelecer a unidade do partido e a continuidade de seu papel histórico em Dianópolis. “Os interesses nem sempre confessáveis de um filiado, não podem suprimir os direitos legítimos da maioria representativa do partido”concluiu. (Da assessoria)

Fonte: www.robertatum.com.br

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