O desembargador
afastado do Tribunal de Justiça há mais de três anos, Liberato Póvoa, acusado
de vender sentenças, veio a público acusar a senadora Kátia Abreu (PMDB) pelo
envolvimento de seu nome nas acusações da Operação Maet, que resultou no
afastamento de outros dois desembargadores.
“Afastado,
juntamente com meus colegas Willamara Leila e Carlos Souza durante a chamada
“Operação Maet”, desencadeada pela Polícia Federal, por ordem do ministro
do STJ João Otávio de Noronha, a pedido – ou a mando – da senadora Kátia Abreu,
venho declarar que minha inclusão no Inquérito 569-TO, se deu unicamente
por gestões políticas da senadora, inconformada com decisões por mim proferidas
na Corregedoria Regional Eleitoral”, acusou.
Póvoa, que já
está aposentado por idade, disse ainda que perdeu três anos de sua vida, quando
estava no ápice de sua carreira e que teve um dano moral inimaginável. O
desembargador aposentado acusou ainda o Corregedor Nacional de Justiça,
ministro Francisco Falcão de ter atropelado prazos e cerceado sua defesa no
caso.
Veja a íntegra
da nota do desembargador:
NOTA À
IMPRENSA
Após 3 anos, 3
meses e 25 dias de afastamento, e aposentando-me no dia 12 de abril de
2014, por implemento de idade, pelo Tribunal, e não compulsoriamente pelo CNJ,
venho, de público, esclarecer:
1)
Afastado, juntamente com meus colegas Willamara Leila e Carlos Souza durante a
chamada “Operação Maet”, desencadeada pela Polícia Federal, por ordem do
ministro do STJ João Otávio de Noronha, a pedido – ou a mando – da senadora
Kátia Abreu, venho declarar que minha inclusão no Inquérito 569-TO, se deu
unicamente por gestões políticas da senadora, inconformada com decisões por mim
proferidas na Corregedoria Regional Eleitoral.
2) Meu
afastamento deu-se por ato pessoal do ministro João Otávio de Noronha,
vez que não houve pedido do Ministério Público, como se pode constatar do
parecer anexo, assinado pela subprocuradora geral da República Lindôra Maria
Araújo, que nem cita meu nome. Em suma: perdi três anos de minha vida,
quando estava no ápice de minha carreira, acarretando-me um dano moral
inimaginável.
3) Por sua vez,
o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente os colegas Willamara
Leila, Carlos Souza e depois Bernardino Lima Luz. Mas, conquanto o Corregedor
Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão (de passado obscuro, para não
dizer sem passado), atropelasse prazos e cerceasse minha defesa, não conseguiu
aposentar-me. Faltavam razões.
4) A certidão anexa,
datada de hoje, do Departamento de Polícia Federal, que declara que “NÃO CONSTA
registro de antecedentes criminais em nome de JOSE LIBERATO COSTA POVOA”;
é a prova de que fui afastado, indiciado e denunciado sem qualquer motivo, a
mando da senadora Kátia Abreu, conforme ameaçara pela imprensa em 15 de
setembro de 2010. É com esse histórico de truculência que a senadora quer
manobrar a política tocantinense?
5) Embora
tivesse atingido os objetivos da ardilosa, arrivista, maquiavélica e
volúvel senadora Kátia Abreu em denegrir-me, o ministro João Otávio de
Noronha não conseguiu deliberar se aceitava ou não a denúncia, que se encontra
com ele desde 02 de dezembro de 2011, ou por faltar motivo para tal, ou
porque tinha instruções para isto, ou - o que é também provável –
faltava-lhe competência jurídica para tanto, face ao seu paupérrimo e pífio
currículo.
Peço, se
possível, publicar a inclusa “Certidão de Antecedentes Criminais”, para
que o povo tocantinense saiba quem é bandido na história.
Fonte: Site Conexao Tocantins
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