Do UOL, em 09/08/2014
Nove dos 27 governadores
devem entregar aos seus sucessores, no dia 1º de janeiro de 2015, um Estado
mais endividado do que encontraram. Segundo o Tesouro da Fazenda as 27 unidades
da federação deviam, no final de 2013, nada menos que R$ 500 bilhões.
O nível de endividamento de
um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta
similar à de qualquer cidadão: Se você tem uma renda de R$ 1.000, e paga R$ 300
por mês de dívidas (compromete 30%), está mais endividado do que outro que
ganhe R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais (25%).
No caso dos Estados, a
comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de
2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia,
Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a
receita com a dívida.
Segundo o economista do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Alexandre Manoel, mais endividados,
os Estados passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os
apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o poder de
investimento futuro.
"Os governos têm de
pagar, de acordo com o prazo previsto no contrato. Mas nem sempre isso é
automático. A maioria dos empréstimos tem carência de dois a cinco anos",
explica.
Procurados pelos UOL, cinco
Estados responderam aos questionamentos do UOL. Todos alegaram estar com margem
de financiamento dentro do limite. Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins não
responderam à solicitação.
Segundo a Lei de
Responsabilidade Fiscal, apenas os Estados com comprometimento superior a 200%
de sua receita estão impossibilitados de pedir novos financiamentos. O único do
país, segundo balanço do primeiro quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.
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