A Defensoria Pública em
Dianópolis realizou, nesta quinta-feira, 31, reunião para debater e buscar
ideais para a construção de uma Casa de Acolhimento/Passagem/Apoio. O evento
contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência
Social e Saúde, Conselho Tutelar, CREAS – Conselho Regional Especializado de
Assistência Social, CRAS – Conselho Regional de Assistência Social.
A discussão surgiu da
necessidade de um local com infraestrutura física e profissional para atender
crianças, adolescentes, adultos e mulheres vítimas de violência doméstica, uma
vez que na região de Dianópolis não existe tal acomodação, também porque
segundo as normas é necessário além da justificativa da demanda, o município
tem que ter entre 50 a 100 mil habitantes, o que necessitaria uma união de
todos os gestores da região.
O Município revelou que
existe um Termo de Compromisso firmado pela Secretaria de Trabalho e
Assistência Social do Tocantins com o Ministério do Desenvolvimento Social para
a regionalização desta espécie de trabalho, com prazo e cronograma já
determinados.
O Conselho Tutelar alertou a
Defensoria Pública sobre uma situação peculiar que vem acontecendo no
Município. Segundo os representantes os menores infratores não estão cumprindo
nenhuma espécie de medida educativa, por não haver na localidade instituição
que acolha essas crianças e adolescentes Com a construção da Casa de
Acolhimento as pessoas em vulnerabilidade terão acompanhamento individual,
familiar, e por profissionais especializados.
Após apresentadas as
necessidades de cada Instituição, ficou definido que num prazo de 15 dias cada
uma deve apresentar as demandas relativas a área que atuam. A Defensoria
Pública deverá oficiar os órgãos das demais cidades que poderão ser beneficiadas,
bem como a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Tocantins para buscar
mais informações e apoio na causa.
Da Defensoria Pública em
Dianópolis participaram o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires
Gonçalves, o analista jurídico Fernando Cesar Amaral e a assistente social da
Defensoria Leusimara Cirqueira Evangelista.
Fonte - http://ww2.defensoria.to.gov.br
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