Para o líder de um dos blocos de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), o governador Marcelo Miranda está ultrapassado. "Ele vive um governo agonizante e não tem mais retorno. O próprio clima na Assembleia, nas ruas, no Estado inteiro, é de um governo que está no final, está fazendo nada", ataca o tucano. Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, Moreira diz que não é mídia que faz o governo, mas a própria realização. Ele acredita na cassação do governador Marcelo Miranda e na assunção de Siqueira Campos ao governo do Estado. Moreira avalia que só haveria nova eleição direta ou indireta, comandada pela Assembleia Legislativa, no caso de vacância, o que não é o caso de que trata o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). "É um caso de destituição do governo do cargo que ele ocupa. Vacância seria por morte, por impeachment, mas ali é o caso de destituição. O TSE destitui do cargo o governo que usou a máquina administrativa para a sua reeleição, é diferente", observa.
O tucano aponta uma série de fatos praticados pelo governo Marcelo Miranda aos quais considera absurdos, como é o caso da Polícia Militar, que foi uma defensora do próprio governo na época da eleição de 2006 e hoje é sua pior adversária, porque o governador não cumpriu com os seus compromissos feitos com a corporação naquela ocasião. "O concurso público é uma loucura, é uma anarquia, é uma baderna generalizada. Até agora não se tem um resultado, até agora não se sabe para onde vão mais de 100 mil pessoas esperando resultado do certame. A Secretaria de Administração cobra da Unitins, a Unitins cobra da Universa, a Universa vai cobrar de Deus. É um empurra-com-a-barriga". Moreira afirma que o governo estadual não paga a Polícia Militar o que deve, não organiza o concurso, tem uma folha de pagamento inchada, investe pouco no Estado. "O Tocantins está parado, sem obras. As obras que têm no Estado vêm de verbas federais. Aquele pacotinho, aquele paquinho (PAC) que ele lançou aqui quando chegou da viagem de passeio aos Estados Unidos, são as obras federais que estavam em andamento aqui, e transformou aquilo tudo como se fosse um projeto de governo dele. A Norte-Sul, as hidrelétricas, por exemplo. Será que o povo do Tocantins é bobo para não separar uma coisa da outra? Cadê os investimentos do Estado?", questionou o parlamentar.
Moreira foi prefeito de Nazaré e está no quarto mandato de deputado estadual. Já passou por todos os cargos na Assembleia Legislativa: foi segundo secretário no primeiro mandato, depois presidente da mesa 97/98, líder de bancada, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, presidente da Comissão de Ética do Decoro Parlamentar e, agora, está na liderança da bancada da oposição PSDB, PTB e PSC.
O sr. acha que o governador Marcelo Miranda e o vice-governador Paulo Sidnei podem ser cassados?
O próprio TSE tem decidido que não é permitido usar a máquina administrativa para comprar votos, nem quem estar no poder não pode usar a máquina para se beneficiar caso seja candidato, como também não pode utilizar meio de comunicação, isto é, usar de privilégios que torne desequilibrada a disputa eleitoral. E pelo que nós conhecemos do processo do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), depois de lermos o parecer do Ministério Público Eleitoral, do vice-procurador-geral eleitoral, temos a convicção de que as provas no processo são mais do que suficientes para que o TSE casse o mandato do governador, tomando por base os julgados anteriores nos casos da Paraíba e do Maranhão, que são “crianças” comparando-se com o do Tocantins. Nos processos de lá são pequenas as irregularidades comparando-se com as irregularidades apontadas no processo de Marcelo Miranda.
Seus correligionários da União do Tocantins chegaram a comemorar uma decisão do parecer do procurador dizendo que no caso da cassação quem assumiria seria o segundo colocado, Siqueira Campos. Depois essa decisão foi revista. A Assembleia Legislativa está preparada para conduzir o processo de eleições, na hipótese da cassação?
É bom separar as coisas. Não foi uma comemoração de um parecer. Aquilo foi, na verdade, o final, o desfecho de todo procedimento que está dentro do processo para ser julgado, porque até então havia a defesa tentando procrastinar o processo, pedia diligência, pedia juntada de provas, pedia mais testemunhas, tentando levar o processo para frente. Então, só depois que esvaziam todas essas questões levantadas pelas partes e mais pela defesa se ouve o Ministério Público, que já tinha devolvido o processo para que fosse cumprida mais diligência antes dele se pronunciar. Uma vez que isso acaba no Ministério Público, esgotam-se os procedimentos internos do processo para juntadas de documentos, oitivas de testemunhas e outros procedimentos que normalmente interessam mais à defesa. Então, ali quando o MP fala o processo já está prontinho, redondo para ir a julgamento, e ali foi a constatação do fiscal da lei, que é o MPE, de que todas as irregularidades apontadas pelo autor, no caso a União do Tocantins, foram firmemente constatadas pelo MPF. Ali é como se entrasse na seringa o processo do julgamento, então não tem mais escapatória. Não tem mais como voltar para as partes ouvir, já é o final. Portanto, na verdade, os companheiros que participaram daquela alegria estavam antevendo o julgamento favorável à União do Tocantins, autora do processo, que nada mais é esse julgamento favorável do que a vitória da lei sobre quem burla a própria lei para lograr benefícios eleitorais.
No caso da cassação, a escolha é da Assembleia Legislativa?
Em relação à assunção do segundo colocado que o procurador já havia mudado, o procurador é um parecer, na verdade o que vale realmente, quem vai decidir é o pleno do TSE. O pleno estuda o que foi dito pela defesa, o que foi dito pelo autor e pelo MP, faz um apanhado de tudo e cada ministro dá o seu voto. No TSE, os ministros se baseiam muito no que está julgado pelo próprio Tribunal, porque quando o tribunal estabelece uma posição ele independe do próprio Ministério Público, e o TSE tem decidido que quem burla a lei, quem compra voto e que procura desequilibrar o processo eleitoral através do uso da máquina que ele detém no poder é cassado. E?uma vez cassado, eu iria mais à frente, e diria que o que vai se discutir não é tanto a questão da cassação, porque o Marcelo está passado, ele está num governo agonizante e não tem mais retorno. O próprio clima na Assembleia, nas ruas, no Estado, é de um governo no final, que aliás já está tarde, porque não está fazendo nada no Estado. É?preciso botar o Estado nos trilhos do desenvolvimento, não é mídia que faz o governo, quem faz o governo é a própria realização. Faça uma pesquisa de avaliação do governo Marcelo Miranda e se verá resultados ínfimos, pífios, usando as palavras dele, que vai surpreender não a nós que sabemos, mas surpreender quem pensa que a avaliação dele está alta. A Polícia Militar, que foi defensora do próprio governo na época da eleição, o concurso que é uma loucura, uma anarquia, uma baderna. Até agora não se tem resultado, não se sabe para onde vão mais de 100 mil pessoas esperando resultado do concurso. E até agora os órgãos envolvidos, a Secad que cobra da Unitins, que cobra da Universa, e esta vai cobrar de Deus? É um empurra-com-a-barriga. Então, é o desgoverno do Estado e eu tenho certeza que, uma vez julgado o processo, o pleno vai seguir o seu entendimento que já está firmado e considerado, que é o segundo colocado quem assume. Uma vez tirado, anulado os votos do Marcelo, ficam válidos os votos dados a Siqueira Campos, que assume o governo do Estado.
Há entendimento jurídico de que passando dois anos de mandato quem assume é o presidente da Assembleia, que estabeleceria nova eleição direta ou indireta.
Isso no caso de vacância. Não estamos tratando de vacância. É um caso de destituição do governo do cargo que ele ocupa. Vacância seria por morte, por impeachment, mas ali é o caso de destituição. O TSE destituiu do cargo o governo que usou a máquina administrativa para a sua reeleição, é diferente. No caso do Maranhão, Jackson Lago não atingiu 50%, o daqui atingiu e teve mais competência para meter a mão na máquina e comprar votos e o de lá, que teve menos competência para fazer isso, perdeu o cargo. Competência entre aspas, teve mais habilidade, teve malandragem. É uma incoerência, mas o Tribunal não vai fazer isso, não. Lá estão juízes doutos, preparados, sábios e inteligentes, sob o comando de um ministro de primeira linha. Tenho certeza que o ministro Felix Fischer vai fazer um parecer baseado no entendimento do Tribunal, com base nas provas que ele tem, e ao fazê-lo ele estará naturalmente apontando para a cassação de Marcelo Miranda e para a assunção do segundo colocado.
Isso seria logo? Qual a sua previsão de julgamento para o RCED?
Marcar prazo para juiz é muito difícil, mas tenho a impressão que vai ser logo. Até porque não há mais o que fazer com o processo, que está redondinho para o julgamento. O derradeiro passo foi o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Essa carta do empresário de Gurupi Evandro Leitão ao ministro Felix Fischer, elogiando o governador Marcelo Miranda, poderia interferir no posicionamento do ministro?
Absolutamente em nada. Uma carta encomendada. Acho que a pessoa que escreveu esqueceu o que havia escrito em 2002. Escreveu não, copiou. Ele abriu a carta que havia escrito para Siqueira Campos e disse esse não é mais governador, vou passar para outro. E colocou para agradar o governo, porque têm pessoas que são amigas do governo, independentemente de quem esteja no governo. São pessoas amigas do poder. Há pessoas que são amigas do governador e há pessoas que são amigas da pessoa que ocupa o poder. No caso, eu entendo que o cidadão é amigo de quem está no poder, porque ele naquele tempo agradou Siqueira e tentou agradar agora Marcelo. Na verdade, isso não tem nada a ver. Tenho a impressão que o ministro Félix Fischer nem vai ler essa carta, por ser um homem muito ocupado. É uma carta não tem pé nem cabeça, porque a realidade apontada com relação ao governo e ao governador só existe no pensamento de quem a escreveu. Quando você coloca os pés no chão, a realidade do Tocantins é outra. Vou repetir: o governo estadual não paga a Polícia Militar o que deve, não organiza o concurso, tem um folha de pagamento inchada, faz pouco investimentos no Estado, o Tocantins está parado, sem obras. As obras que têm no Estado vêm de verbas federais. Aquele pacotinho, aquele paquinho (PAC) que ele lançou aqui quando chegou da viagem de passeio aos Estados Unidos, são as obras federais que estavam em andamento aqui e ele transformou aquilo como se fosse um projeto de governo dele. A Norte-Sul, as hidrelétricas. Será que o povo do Tocantins é bobo para não separar uma coisa da outra? Cadê os investimentos do Estado? O secretário esteve aqui e eu pedi a ele para trazer os investimentos que foram feito no Estado neste quadrimestre, que foram baixíssimos. Traga os investimentos feitos com verba do Estado para eu ver. O secretário trouxe? Até agora não chegou e nem vai chegar porque é um governo que não tem investimentos. É um governo que gasta muito com pessoal e encargos, gasta muito com custeio, gasta muito com aeronaves, gasta muito com comunicação, mas não gasta com o principal, que é investimento. Investimento de grandes obras, de estrada, de hospitais, de escolas, de pontes. As pontes feitas foram ainda com dinheiro que Siqueira Campos deixou através do projeto Rívoli, que ele (Marcelo Miranda) discursa como se fosse dele. Eu quero ver, quero que o governo mostre projetos que foram de início dele governador, que amadureceram durante o governo dele e que vieram os dividendos, isto é, os projetos que foram encaminhados, de autoria do governador tanto nacional como internacional, os grandes projetos e que foram amadurecidos no governo, que vieram e foram transformados em obras. Me mostre um que seja. Siqueira Campos ia para os Estados Unidos, para a França, para o Japão, para outros países, apresentava os projetos e depois de algum tempo esses projetos vinham. Pertins, aquisição de máquinas através do Japão, as grandes estradas, grandes obras, foram através de projetos arrojados. E no final do governo ele saiu daqui levando o seu sucessor e apresentou a todas as instituições, e o governo era para mandar projetos que iria trazer para o Tocantins quase 600 milhões de dólares para o biodiesel e plantio de cana-de-açúcar, mas não foi encaminhado projeto que poderia chegar até 2 bilhões de dólares, recursos que foram para São Paulo e Goiás e o Tocantins perdeu tudo isso. Temos de ter um governo arrojado, com coragem para trabalhar, com determinação, visão de futuro e não fique preso a essas filigranas, coisas de governo anterior. Isso é propaganda de balcão, tem gente que está rica, como esse rapaz da empresa de óculos, que não tinha condição nenhuma e se tornou na maior fornecedora de óculos do Estado. E tem gente cega por causa desses óculos. Isso é horrível. Vamos ver coisa melhor, vamos esperar o julgamento do RCED e qualquer que seja o resultado com relação a quem assume, porque a saída dele (Marcelo Miranda) é certa.
E no caso de nova eleição, Siqueira disputaria?
Nessa situação nós temos pessoas altamente preparadas, Siqueira Campos é um deles, nosso líder maior, está preparado para disputar a eleição direta ou indireta ou assumir. Conhecemos Siqueira, sabemos do trabalho dele, do arrojo dele. O Tocantins chora a ausência do Siqueira.
Nesse caso, muda o cenário para a UT, que hoje apresenta o senador João Ribeiro como candidato à sucessão de Marcelo Miranda, com o ex-governador assumindo a candidatura ao senado.
É um grande nome (João Ribeiro), preparado e que tem influência no governo federal, conta com apoio muito grande dos líderes do Estado. É homem testado, ponderado e um companheiro. Nós não vamos brigar pela indicação de nomes. A UT não briga, nós sentamos e discutimos para chegar a um consenso. A UT será governo, com certeza porque quem vai brigar é a base do governo. Não vamos brigar porque temos candidatos da maior envergadura, como Siqueira e João Ribeiro, que está em franca ascensão. Nós temos certeza de que a União do Tocantins, após o julgamento do RCED, vai ficar com as rédeas do governo do Estado nas mãos para alegria do povo do Tocantins e do Brasil. Porque pelo que estamos vendo é uma situação de um governo para poucos, para muito poucos. Existem pessoas ricas a custa do governo. O deputado Stalin Bucar fez uma cobrança de um processo de licitação de R$ 28 milhões para aluguel de aeronaves. Numa contenção de gastos, num governo que em falta investimentos, para que ficar voando no mundo para cima e para baixo? Acho que tem outra utilidade, não é isso, não. O governo tem que ter o pé no chão, ter maturidade e competência para buscar investimentos e isso a UT tem de sobra, o que falta à outra ala.
O senador João Ribeiro convidou o presidente da Valec, Juquinha das Neves, a mudar seu domicílio eleitoral para o Tocantins e disputar uma das vagas ao senado. O senhor concorda com essa importação de liderança?
Ele tem feito um bom trabalho, conhece bem a realidade tocantinense e naturalmente daria grande contribuição ao Tocantins, através do seu conhecimento, da sua influência, do seu prestígio lá fora. Mas tudo isso será objeto de uma grande discussão dentro do grupo da UT. Eu tenho certeza que os bons valores políticos terão tanto lugar na UT como têm os bons jogadores na seleção brasileira do Dunga.Não falta vaga, não falta espaço para quem é competente.
O PT faz parte dessa grande aliança com a UT?
O PT tem grandes nomes e hoje está governando importantes cidades, como Colinas e, sobretudo, Palmas. O prefeito Raul Filho, representando os outros prefeitos, mostra a estrutura do partido no Estado. O PT tem o presidente da República já no segundo mandato e ele seria um grande parceiro na UT para a retomada de um horizonte maior e melhor para o Estado. O que não podemos ficar é nessa miopia de governo que não progride e que quer apenas maquiar as coisas. Tenho a impressão que será uma grande coligação no pós RCED, na saída do governo Marcelo Miranda, para que ele possa desocupar os espaços para quem quer governar direito. O Tocantins hoje é um Estado tão politizado que não tem mais esse negócio de governo meter a mão na máquina para comprar voto. A Polícia Militar, que foi parceira de Marcelo Miranda na eleição passada, hoje é a maior revolta porque ele não cumpriu o que se comprometeu a fazer. A saúde, os hospitais, está capengando, está doente. A Educação está embaixo, o social não tem mais. Cadê o apoio às lavouras comunitárias, cadê as máquinas para os agricultores trabalharem, cadê o programa dos pioneiros mirins, que não foi ampliado nem teve o valor do benefício aumentado? Os municípios estão vivendo com as máquinas que Siqueira deixou. Enfim, é preciso fazer uma revolução no Estado para que o Tocantins volte a pisar no caminho do desenvolvimento com quem tem visão de futuro, e agora quem tem visão de futuro é o nosso governador Siqueira Campos e os companheiros da União do Tocantins.
O TRE, por unanimidade, arquivou o pedido de inelegibilidade de Siqueira Campos, que agora está livre para disputar qualquer cargo eletivo. Isso anima mais a oposição para 2010?
Meus parabéns ao TRE, na pessoa dos seus desembargadores que fizeram justiça, porque estavam trocando as bolas, estavam querendo tapar o sol com a peneira. É importante demais a apreciação dos tribunais porque o juiz monocrático decide dentro do seu pensamento, por isso que a dupla jurisdição é importantíssima para corrigir distorções, injustiças e até diria, incoerências, erros do primeiro julgamento. E o TRE corrigiu naturalmente uma injustiça que estava sendo feita com Siqueira Campos, que vai poder ser candidato a tudo e será nosso governador, Deus queira. Se Deus e o povo querem, ninguém segura.
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