O Partido dos Trabalhadores do Estado do Tocantins (PT – TO), reunido em seu 4º Congresso Estadual em Palmas, nos últimos dias 9 a 11 de abril de 2010, após debater a conjuntura política estadual e a participação do partido nas eleições de 2010 e :
· Considerando que o PT no Tocantins tem como estratégia a emancipação política, econômica e social do seu povo, pondo fim ao clientelismo político, à cooptação de lideranças, à perseguição política, à miséria e à fome;
· Considerando que a construção desta estratégia passa necessariamente pela eleição de um governo do PT em 2010;
· Considerando que para a consecução desta estratégia, o PT do Tocantins deve como tática, ligar a imagem do Partido nas realizações do governo Lula. Ao mesmo tempo, clarear melhor o projeto que o Partido tem para o Brasil e para o Tocantins, mostrando que se tratam de projetos pensados para serem duradouros e definitivos, quer seja na estruturação do país e do estado, quer seja na melhoria de vida do povo;
· Considerando que o PT entende que o sucesso nos processos eleitorais de 2012, para prefeito e vereador, passa pela unidade do partido em 2010 em torno dos seus candidatos a deputado estadual e federal com a eleição de grandes bancadas nos dois níveis. Entende também, que trabalhar para candidatos a deputado de outro partido além de praticar a indisciplina partidária, significa trabalhar contra o PT no município, prejudicando a eleição dos próprios companheiros do PT em 2012;
· Considerando a tática eleitoral do PT para 2010 deve estar fundamentada em um substancioso projeto de desenvolvimento para o Estado, na capilaridade regional do partido, no lançamento de nomes com maior densidade eleitoral aos cargos de deputado estadual, federal, senadores e ao governo do Estado na construção de uma aliança que viabilize a consecução dos nossos objetivos;
· Considerando que nossa tática deve fundamentar-se também na formação de uma ampla aliança para garantir palanque diversificado para nosso candidato a governador, já que acreditamos na eleição do próximo governador do Estado do Tocantins.
Resolve:
1 - Lançar candidatura própria do partido ao cargo de governador nas eleições de 2010;
2 - Lançar candidatura própria do partido a uma das vagas ao Senado em 2010;
3 - A candidatura a segunda vaga ao Senado e ao cargo de vice-governador serão definidas de comum acordo com os partidos aliados;
4 - Priorizar a construção do bloco de esquerda em apoio ao nosso candidato a governador, sem, entretanto, deixar de buscar apoio aos demais partidos da base do presidente Lula;
5 - Lançar chapa de deputado estadual em coligação com qualquer partido da base aliada do governo Lula, desde que não prejudique a eleição de uma grande bancada na Assembleia Legislativa para dar sustentação ao governo Paulo Mourão;
6 - Lançar chapa de deputado federal em coligação com qualquer partido da base aliada do governo Lula, desde que não prejudique o objetivo das eleições de deputado federal do PT no Estado do Tocantins;
7 - Que o PT deve apresentar até maio de 2010, um projeto de desenvolvimento fundado nas premissas: Estimulo vocações regionais; Redução das desigualdades; Ampliação das Capacidades das pessoas; Sustentabilidade; Respeito a gerações futuras; Sintonia com os 8 (oito) objetivos do milênio e nos seguintes eixos de desenvolvimento: Desenvolvimento Urbano; Modernização da Gestão Pública; Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico; Desenvolvimento Social; Consolidação da Infra–Estrutura; Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais;
8 – Não permitir violação às diretrizes programáticas, à ética, à fidelidade, à disciplina e aos deveres partidários ou a outros dispositivos previstos no estatuto;
9 - Não permitir o desrespeito às deliberações do Congresso do partido, bem como àquelas adotadas pelos diretórios e comissões executivas do partido;
10 – Que nenhum filiado poderá fazer propaganda de candidato a cargo eletivo de outro partido ou de coligação não aprovada pelo PT;
11 – Não permitir candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos de partidos não apoiados pelo PT do Tocantins;
12 – Não permitir atuação contra candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos proporcionais fora da coligação proporcional aprovada pelo PT;
13 – Que todo os atos praticados por filiado(a)s que ferirem à disciplina, à ética e à fidelidade partidária serão julgados conforme normatiza o estatuto e o código de ética partidário.
O que ficou decidido:
- Apresentação e aprovação do nome de Paulo Mourão para disputa ao Governo do Estado, Sadi Cassol para Senador, 9 deputados federais, 28 estaduais e 10 suplentes a senador. As candidaturas serão homologadas em junho, ainda sem data definida;
- Resolução da Tática Eleitoral do PT TO 2010 (escrito acima);
- Posse do Diretório Estadual 2010-2013:
Presidente - Donizeti Nogueira
Vice-presidente - Herlan Torres
Secretário Geral - Josafá Maciel
Secretário de Finanças - Adalberto Barros
Secretário de Organização - Leontino Ferreira
Secretária de Formação Política - Maria Helena Lopes
Secretária de Comunicação - Márcia Barbosa
Secretário de Assuntos Institucionais - José Geraldo
Secretário Sindical - Walter Balestra
Secretário de Movimentos Populares - Edilson Santos
Três Vogais: Gilda Rodrigues, Paulo Mota e Sandra Letícia Tomazi. (Da Ascom).
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