As mulheres e a disputa de valores

Para o jurista Miguel Reali, o direito é a soma de três dimensões: do fato,  valor e norma, para ele, toda norma bebe na fonte da sociedade e só então se  constitui em um direito. Se direito é resultado do valor que determinada  sociedade  dá a um acontecimento, em que momento da história, se  constituiu nas sociedades, principalmente nas ocidentais, o discurso de que  as mulheres são naturalmente propensas a atribuições não muito valorizadas,  atribuindo a elas um papel secundário e de pouca relevância no meio social?  Mais do que isso, quem tem o poder de influenciar na construção desses valores que fazem parte do ordenamento jurídico de um determinado povo?

A estudiosa do tema, antropóloga Evelyn Reed, buscou responder estas questões, ao afirmar que o mito da inferioridade da mulher é um fenômeno social, difundido e perpetuado pelo sistema da propriedade privada, pelo Estado, Igreja e instituições familiares. Estes foram condicionando o sexo feminino a uma posição inferior, ao construir o discurso bem elaborado de que a natureza determinou o papel da mulher na sociedade. Este discurso contou, na antiguidade, com o apoio de grandes filósofos da Grécia antiga, que são referência na formação do conhecimento. Aristóteles, por exemplo, ao analisar a mulher grega, definiu-a como um ser inferior, ancorado nas suas  observações biológicas. Para ele, a inferioridade da mulher era visível e não faltaram adjetivos para desqualificá-la, “é pequena, débil, frágil, tem menos dentes, menos suturas cranianas, menos voz, etc...”.·.

Já Platão, outro grande filósofo grego, ao analisar a condição inferior da mulher na sociedade grega, dizia ser contraditório atribuir às mulheres os cuidados com a educação dos filhos, uma vez que elas próprias não eram educadas, para ele, elas eram tão capazes de governar quanto os homens, “bastando para tanto, que recebessem a mesma formação que os homens e fossem liberadas do serviço de casa e da guarda das crianças”. De forma enfática, o filósofo afirmava que “um Estado que não forma e nem educa suas mulheres é como homem que treina apenas o seu braço direito.”

Na Idade Média, o pensamento defendido por grandes filósofos, entre os quais se inclui o de Aristóteles, se fortaleceu com o apoio da religião, que propagava o discurso da inferioridade das mulheres. Carlos Bauer, ao estudar as mulheres ocidentais, argumenta que inicialmente a igreja ajudou a propagar entre os fiéis a idéia de fragilidade do sexo feminino, da sua fraqueza ante o perigo da carne, sendo elas impulsionadas naturalmente para a fornicação, ou seja, as mulheres eram predispostas ao pecado e era preciso controlar estes impulsos naturais. Com o passar do tempo, já no apogeu da sociedade feudal, os valores associados à perversão foram progressivamente substituídos pela visão da mulher dama e pura. Mudanças significativas ocorreram nesta época, e algumas delas,  naturalmente da nobreza, puderam aprender a ler e escrever, instruindo-se na prática dos valores morais e bons costumes, assim como, aprendiam a costurar e desenvolver outras atividades domésticas.

Com o surgimento do novo grupo social, a burguesia, houve uma ruptura no pensamento quanto à cultura e os valores morais da época, no entanto, isso não foi suficiente para colocar a mulher em condições de igualdade na sociedade. No mercado de trabalho, elas entraram pela porta dos fundos e quando remuneradas, recebiam um salário bem inferior ao dos homens. As mulheres também dificilmente chegavam a ocupar espaços de chefia nas corporações. No exercício de algumas profissões elas eram censuradas a aprender ou executar as tarefas exercidas pelos homens. Uma ocupação bastante feminina era a de parteira, que aos poucos foi desaparecendo devido à evolução da medicina, pois, iniciou-se a formação de cirurgiões especialistas na área.

Toda essa conjuntura atesta as palavras da Giulia Sissa, ao afirmar em seu  artigo “Filosofia do Gênero: Platão, Aristóteles e a diferenças dos sexos”, que “os grandes homens falavam mal das mulheres, as grandes filosofias e os saberes mais autorizados consagravam as ideias mais falsas e mais desdenhosas a respeito do feminino”, contundo, a autora argumenta ao analisar os avanços da medicina, que não é prudente reduzir a ciência a uma manifestação de  machismo, isto nos impediria de “pôr em evidência tudo o que, apesar de, mas também graças ao olhar masculino, nos permite hoje fazer história partindo  da convicção de que a verdade está do nosso lado”.

Não se pode reduzir a luta das mulheres a uma disputa entre os sexos, pois nossa luta não é contra os homens, mas, contra os valores que aos poucos se consolidaram em nosso meio e se fortaleceram no sistema patriarcal e capitalista. Apesar dos avanços, sabemos que o pensamento que prevalece sobre o feminino é o aristotélico, e nos perguntamos: até quando vamos continuar sendo sujeitos de direito de segunda categoria? Até quando teremos que lutar contra essa forma de opressão? Talvez, até que sejamos capazes de conviver com a diferença e de construir um Estado que seja de fato democrático, em que todos efetivamente sejam iguais no direito e nas obrigações. Caminhemos rumo ao futuro, mas não percamos de vista o passado, pois, ele nos mostra de forma clara que a desigualdade de gênero não é um fenômeno natural e sim uma construção cultural que há séculos oprime as mulheres.

 

Autora: Gleidy Braga