A Câmara Legislativa de
Dianópolis – TO, através de propositura da vereadora Luciana Lopes, manifestou
Moção de Aplauso ao trabalho da Defensoria Pública Estadual, pelos relevantes
serviços prestados à população dianopolina. e da região.
Também tramitaram pela casa
na Sessão ordinária de 4 de dezembro, os seguintes projetos:
• Projeto de Decreto
Legislativo n° 09/12 (“Fixa o TETO dos subsídios dosVereadores do Município de
Dianópolis para a legislatura, que compreende 1º de janeiro de 2.013 ao dia 31
de dezembro de 2.016 e dá outras providências.”) Autoria: Mesa Diretora -
Distribuído à Comissão de Finanças e Orçamento.
• Projeto de Lei n° 47/12
(Dispõe sobre a permuta e/ou indenização de lotes urbanos no loteamento Josino
Valente Bonfim e dá outras providências) Autoria: Executivo Municipal.
Distribuído à Comissão de Obras, Serv. Públ. Agro. Ind. Comércio e Turismo
• Projeto de Lei 48/12
(“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários do Município de
Dianópolis e dá outras providências correlatas.”) Autoria: Mesa Diretora.
Distribuído à Comissão de Finanças e Orçamento
• Projeto de Lei n° 49/12
(Autoriza a Prefeitura de Dianópolis a ceder bem público municipal que
especifica, de forma não onerosa e dá outras providências) Autoria: Executivo.
Distribuido à Comissão de Obras, Serv. Públ. Agro. Ind. Comércio e Turismo
Os parlamentares, no
transcorrer do grande expediente, pronunciaram-se todos conferindo apoio à
Moção de Aplauso proposta para a Defensoria Pública Estadual.
Participaram da sessão
ordinária em voga, os vereadores Osvaldo
Barbosa Teixeira (presidente) Ferdnando Ferreira Carvalho, Elacy Silva de
Oliveira Guimarães, Rafael Campos de Almeida, Reginaldo Rodrigues de Melo,
Luciana Lopes Alves, Carlos Guilherme Gonçalves Quidute, ausência justificada
do vereador Carlos Sérgio Rodrigues e ausência não justificada do vereador
Hagahús Araújo e Silva Netto.
Fonte: CMD - Ascom
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