Decisão possibilita envio
imediato de 40 carros-pipa para os municípios mais atingidos pela estiagem.
Medida leva em consideração necessidade de medidas para garantir atividades da
população
O governo do Tocantins
decretou estado de emergência em 27 municípios tocantinenses por desastre
decorrente de estiagem prolongada. A medida foi tomada por meio do Decreto nº
4.864, publicado na edição nº 3.929 do
Diário Oficial desta quinta-feira, dia
1º. A decisão possibilita o envio
imediato de 40 caminhões-pipa aos municípios mais atingidos pela seca no
Tocantins.
A medida levou em
consideração a necessidade da adoção imediata de ações, em regime de
cooperação, destinadas ao controle das situações emergenciais, com a finalidade
de garantir o normal desenvolvimento das atividades socioeconômicas das regiões
atingidas por fenômenos adversos da natureza.
Também leva em conta que os
satélites do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram um déficit de
precipitação hídrica no Tocantins superior a 250 mm em relação à normal
climatológica.
Além desses motivos, a
decisão considera que os 27 municípios da região Sudeste do Tocantins têm
enfrentado, a cada ano, sérias dificuldades advindas da estiagem e que a
população vem utilizando da água de barreiros, pouco encontrados, para garantia
da sobrevivência própria e dos animais de criação.
A Agência Tocantinense de
Saneamento (ATS) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec)
ficarão responsáveis por requisitar de entidades e órgãos da Administração
Direta e Indireta do Poder Executivo o apoio técnico, logístico e financeiro
necessário ao imediato socorro das comunidades atingidas.
Mais brigadistas
Anteriormente, o governo do
Estado decretou situação de emergência por motivo de risco de desastre
ambiental ocasionado pelas queimadas em todo território tocantinense. A decisão
foi tomada através de decreto publicado no Diário Oficial no dia 23 de julho e
visa tornar mais ostensivo o combate às queimadas e incêndios florestais.
O documento foi baseado em
Portaria do Ministério do Meio Ambiente que enquadrou diversos estados nacionais,
entre eles o Tocantins, em situação de emergência ambiental de abril a novembro
deste ano.
A medida possibilita a
contratação de cerca de 200 brigadistas temporários pelo Ibama, Naturatins e
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que em conjunto com
militares do Corpo de Bombeiros, atuarão no combate às queimadas. Os
brigadistas do Ibama trabalharão nos parques nacionais, os do Naturatins nas
unidades de conservação estaduais e os da Secretaria do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável darão apoio nos municípios, principalmente, nas
regiões Sul e Sudeste do Tocantins.
Municípios que receberão
diretamente as ações emergenciais:
Almas
Arraias
Aurora do Tocantins
Brejinho de Nazaré
Chapada da Natividade
Combinado
Conceição do Tocantins
Dianópolis
Ipueiras
Jaú do Tocantins
Lavandeira
Monte do Carmo
Natividade
Novo Alegre
Novo Jardim
Palmeirópolis
Paranã
Pindorama do Tocantins
Ponte Alta do Bom Jesus
Porto Alegre do Tocantins
Rio da Conceição
Santa Rosa do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Valério da Natividade
Silvanópolis
Taguatinga
Taipas do Tocantins
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