PED e os desafios da Paridade

O Partido dos trabalhadores desde a sua criação sempre prezou pela participação das mulheres em suas instâncias partidárias. Para superar a desigualdade de gênero criou mecanismos como a política de cota, aprovada em 1991, a qual assegura que no mínimo 30% das vagas de sua direção devem obrigatoriamente ser ocupadas por um dos gêneros, neste caso, pelas mulheres.

O PT impulsionou avanços significativos na legislação brasileira e com ousadia, própria de seus militantes e dirigentes, elegeu para a Presidência da República a primeira mulher Presidenta do País, Dilma Rousseff, depois de ter eleito Lula, o primeiro operário, ao mesmo cargo.

Recentemente, durante o 4º Congresso Nacional, o partido demonstrou sua capacidade de inovar e renovar ao aprovar a paridade de gênero em suas direções. A partir de 2014, 50% dos espaços de decisão do PT serão, por força de seu estatuto, compostos por mulheres.

Exposto isto, muitos chegarão à conclusão de que o PT é, sem dúvida, um partido à frente de seu tempo, uma vez que alguns partidos no Brasil sequer possuem uma política de cotas para assegurar a participação das mulheres nas instâncias partidárias. Olhando por este lado, sim, o PT está na vanguarda da luta em defesa dos direitos políticos das mulheres. 

Entretanto, um partido de esquerda precisa fazer do seu estatuto um exercício prático, isto significa que, no caso da política para as mulheres, as normas precisam efetivamente contribuir para mudar os valores patriarcais que impõem barreiras para nossa participação na política. Embora, o partido seja um exemplo, os avanços ainda estão no campo simbólico.

Segundo dados disponíveis pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 26 estados da federação brasileira e um distrito federal, 07 possuem executivas estaduais do PT com a participação inferior a 30% de mulheres. Em quase todos os estados, as mulheres ocupam majoritariamente a cadeira de vogal, com ressalva para a região norte e nordeste, onde as mulheres estão mais presentes em cargos efetivamente de direção.

Nem mesmo a Executiva Nacional do PT foge a esta realidade, todas as 06 vagas de vogais são ocupadas por mulheres. De acordo com dicionário, "vogal é uma pessoa que tem voto numa assembleia", ou seja, as mulheres possuem cadeiras na executiva com direito a voz e a voto, mas não despenham uma tarefa específica na organização partidária. Tal situação a qual estão condicionadas a mulheres dentro da estrutura partidária impede a construção de sua trajetória militante com experiência técnica na burocracia do partido, e, por conseguinte, diminui as chances de galgarem espaços de relevância em sua estrutura.

Dos estados brasileiros, apenas Roraima, Rondônia e Ceará possuem mulheres na presidência do PT. No cargo de secretária de finanças, espaço historicamente ocupado por homens, temos apenas 04 estados em que o cargo é ocupado por mulheres, são eles: Tocantins, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santos.

Este contexto, de baixa ou ausência de representação, é observado nas eleições interna do PT e nas disputas externas. Em Palmas, por exemplo, as eleições de 2012 foi seguramente um desastre para as mulheres. Na disputa para uma cadeira no legislativo, nenhuma mulher obteve êxito. Das 87 que se candidataram, somente 39 ultrapassaram a casa dos 100 votos e apenas duas fizeram mais de 1000. Nessas eleições compareçam 126.562 eleitores, entretanto, a soma dos votos de todas as candidatas não chegou a 15 mil votos. Analisando os dados relativos ao PT, dos 17 candidatos a vereadores, apenas 07 eram mulheres, todas juntas obtiveram 1004 votos, o que representa 13,13% dos 7.641 votos que a legenda recebeu na Capital.

Em Palmas, a participação das mulheres na Câmara Legislativa sempre foi pequena, no entanto, mesmo havendo um aumento de vagas, que pulou de 12 para 19, ainda assim, nenhuma mulher obteve sucesso nesse pleito eleitoral. Tal fato nos levam a pensar que os partidos procuram as mulheres para serem candidatas, quando se aproximam as eleições, porque precisam cumprir a cota de gênero, mas não reúnem as condições necessárias para que elas possam efetivamente disputar uma eleição. Sem uma reforma política que garanta paridade e condições de igualdade na disputa eleitoral para as mulheres é quase uma missão impossível se eleger com as regras atuais.

Embora a experiência relatada seja de caráter local, arrisco a dizer que esta é a conjuntura das mulheres do PT no Brasil, o que impõe ao partido a tarefa de assegurar que durante e após o Processo de Eleições Diretas (PED), a paridade seja cumprida, mas com qualidade.

Para aqueles que desejam desconsiderar a participação das mulheres não lhe faltarão argumentos. Eles dirão que "elas não estão preparadas", "elas possuem dificuldades no trato político", "é agressiva demais para o cargo", entre outros discursos que existem apenas para excluir as mulheres da política.

Esperamos que o PT faça valer a resolução da paridade, para além da questão quantitativa, sob pena de incorrer nas mesmas questões levantadas neste artigo sobre a política de cota. Da mesma forma, as mulheres do PT devem escolher: ou lutamos para assegurar qualidade na paridade, para que a nossa participação interna no PT tenha reflexo nas eleições gerais ou deixemos os homens do partido decidir, sob o discurso de facilitar as costuras políticas, os espaços que vamos ocupar.

Autora: Gleidy Braga (Jornalista e Militante do PT Tocantins)