O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta semana, que o prazo para a entrega dos relatórios da segunda parcial da prestação de contas de campanha das eleições 2008, termina neste sábado. Além dos gastos, o candidato deve, também, apresentar o valor da arrecadação, mas sem precisar divulgar o nome dos doadores.
De acordo com o tribunal, a prestação de contas parcial deve ser obrigatoriamente transmitida por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), o qual tem uma página no site do TSE. Isso acontece, para que o internauta possa verificar todos os gastos e arrecadações de verbas efetuadas por partidos políticos e comitês de campanha.
Ademais,a primeira prestação de contas foi feita até o dia 6 de agosto. Já a prestação definitiva deve ser efetuada até 30 dias após as eleições, sendo o dia 4 de novembro, para o candidato eleito já no primeiro turno e 25 de novembro para o segundo turno.
Esta é a primeira eleição que os relatórios das contas de campanhas são entregues pela internet.(Com informações do TSE)
Segue abaixo a primeira parcial da prestação de contas dos candidatos em DNO(as informações podem ser consultadas no site www.tse.gov.br):
PESQUISA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS DE CANDIDATO
Município-UF DIANÓPOLIS - TO
Candidato JOSÉ SALOMÃO JACOBINA AIRES
Número 13
Candidatura Prefeito
N.°/Sigla Partido 13 / PT
1 - Receitas Estimável em Dinheiro Cheque /Transf. Bancária / Depósito em Espécie Valor R$
1.1 - DOAÇÕES 0,00 47.000,00 47.000,00
1.1.1 - Recursos Próprios 0,00 47.000,00 47.000,00
1.1.2 - Recursos Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Recursos Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00
1.2 - RECURSO DE OUTROS CANDIDATOS/COMITÊS 0,00 0,00 0,00
1.3 - RECURSO DE PARTIDO POLÍTICO 0,00 0,00 0,00
1.3.1 - Fundo Partidário 0,00 0,00 0,00
1.3.2 - Outros Recursos 0,00 0,00 0,00
1.4 - OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00
1.4.1 - Comercialização de Bens ou Realização de Eventos 0,00 0,00 0,00
1.4.2 - Rendimento de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Recursos de Origens não Identificadas 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA RECEITA (A) 0,00 47.000,00 47.000,00
2 - Despesas Baixa de Recursos
Estimáveis em Dinheiro Pagamentos
FUNDO PARTIDÁRIO OUTROS RECURSOS
Valor R$
2.1 - Despesas com Pessoal 0,00
2.2 - Encargos Sociais 0,00
2.3 - Impostos, Contribuições e Taxas 0,00
2.4 - Locação / Cessão de Bens Imóveis 0,00
2.5 - Despesas com Transporte ou Deslocamento 0,00
2.6 - Locação / Cessão de Bens Móveis 2.250,00
2.7 - Despesas Postais 0,00
2.8 - Materiais de Expediente 0,00
2.9 - Combustíveis e Lubrificantes 573,48
2.10 - Publicidade por Placas, Estandartes e Faixas 1.003,00
2.11 - Publicidade por Materiais Impressos 2.585,00
2.12 - Publicidade por Carros de Som 2.455,00
2.13 - Publicidade por Jornais e Revistas 0,00
2.14 - Publicidade por Telemarketing 0,00
2.15 - Energia Elétrica 0,00
2.16 - Telefone 0,00
2.17 - Serviços Prestados por Terceiros 1.500,00
2.18 - Comícios 0,00
2.19 - Alimentação 0,00
2.20 - Água 0,00
2.21 - Pesquisas ou Testes Eleitorais 0,00
2.22 - Produção de Programas de Rádio, Televisão 15.000,00
2.23 - Encargos Financeiros e Taxas Bancárias 0,00
2.24 - Multas Eleitorais 0,00
2.25 - Doações Financeiras a Outros Candidatos e/ou Comitês Financeiros 0,00
2.26 - Reembolsos de Gastos Realizados por Eleitores 0,00
2.27 - Eventos de Promoção da Candidatura 0,00
2.28 - Diversas a Especificar 1.026,40
2.29 - Bens Permanentes 0,00
2.30 - Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans 0,00
2.31 - Criação e Inclusão de Páginas na Internet 0,00
2.32 - Cessão ou Locação de Veículos 0,00
2.33 - Pré-Instalação Física de Comitê Financeiro de Partido 0,00
2.34 - Pré-Instalação Física de Comitê de Campanha de Candidato 0,00
TOTAL DA DESPESA (B) = 26.392,88
3 - Doações de Outros Bens ou Serviços Efetuados a Candidato / Comitê Financeiro 1.164,00
4 - Imobilizações
4.1 - Bens e Materiais Permanentes Imobilizados 0,00
4.2 - Doações de Bens Permanentes Efetuadas a Candidato / Comitês Financeiros 0,00
PESQUISA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS DE CANDIDATO
Candidato MAGDA LÚCIA GONÇALVES SILVA VALENTE
Número 12
Candidatura Prefeito
N.°/Sigla Partido 12 / PDT
1 - Receitas Estimável em Dinheiro Cheque/Transf.Bancária/Depósito em Espécie
1.1 - DOAÇÕES 6.100,00
1.1.1 - Recursos Próprios 0,00
1.1.2 - Recursos Pessoas Físicas 6.100,00
1.1.3 - Recursos Pessoas Jurídicas 0,00
1.2 - RECURSO DE OUTROS CANDIDATOS/COMITÊS 0,00
1.3 - RECURSO DE PARTIDO POLÍTICO 0,00
1.3.1 - Fundo Partidário 0,00
1.3.2 - Outros Recursos 0,00
1.4 - OUTRAS RECEITAS 0,00
1.4.1 - Comercialização de Bens ou Realização de Eventos 0,00
1.4.2 - Rendimento de Aplicações Financeiras 0,00
1.4.3 - Recursos de Origens não Identificadas 0,00
TOTAL DA RECEITA (A) = 6.100,00
2 - Despesas Baixa de Recursos
Estimáveis em Dinheiro Pagamentos
FUNDO PARTIDÁRIO / OUTROS RECURSOS
2.1 - Despesas com Pessoal 0,00
2.2 - Encargos Sociais 0,00
2.3 - Impostos, Contribuições e Taxas 0,00
2.4 - Locação / Cessão de Bens Imóveis 600,00
2.5 - Despesas com Transporte ou Deslocamento 0,00
2.6 - Locação / Cessão de Bens Móveis 0,00
2.7 - Despesas Postais 0,00
2.8 - Materiais de Expediente 0,00
2.9 - Combustíveis e Lubrificantes 5.036,61
2.10 - Publicidade por Placas, Estandartes e Faixas 0,00
2.11 - Publicidade por Materiais Impressos 3.728,00
2.12 - Publicidade por Carros de Som 0,00
2.13 - Publicidade por Jornais e Revistas 0,00
2.14 - Publicidade por Telemarketing 0,00
2.15 - Energia Elétrica 0,00
2.16 - Telefone 0,00
2.17 - Serviços Prestados por Terceiros 0,00
2.18 - Comícios 0,00
2.19 - Alimentação 0,00
2.20 - Água 0,00
2.21 - Pesquisas ou Testes Eleitorais 0,00
2.22 - Produção de Programas de Rádio, Televisão ou Vídeo 0,00
2.23 - Encargos Financeiros e Taxas Bancárias 0,00
2.24 - Multas Eleitorais 0,00
2.25 - Doações Financeiras a Outros Candidatos e/ou Comitês Financeiros 0,00 2.26 - Reembolsos de Gastos Realizados por Eleitores 0,00
2.27 - Eventos de Promoção da Candidatura 0,00
2.28 - Diversas a Especificar 0,00
2.29 - Bens Permanentes 0,00
2.30 - Produção de Jingles, Vinhetas e Slogans 0,00
2.31 - Criação e Inclusão de Páginas na Internet 0,00
2.32 - Cessão ou Locação de Veículos 0,00
2.33 - Pré-Instalação Física de Comitê Financeiro de Partido 0,00
2.34 - Pré-Instalação Física de Comitê de Campanha de Candidato 0,00
TOTAL DA DESPESA (B) = 9.364,61
3 - Doações de Outros Bens ou Serviços Efetuados a Candidato / Comitê Financeiro 1.293,57
4 - Imobilizações
4.1 - Bens e Materiais Permanentes Imobilizados 0,00
4.2 - Doações de Bens Permanentes Efetuadas a Candidato / Comitês Financeiros 0,00
Comentários by Kiko:
Devemos ficar atentos à prestação de contas dos candidatos. A transparência começa por aí! Basta comparar. Enquanto alguns fazem questão de declarar o que realmente gastam e tem a campanha compatível com os recursos declarados ao TSE(às vezes os recursos são até do próprio bolso), outros, apesar de terem claramente uma campanha com muito dinheiro sendo gasto, ou seja, uma campanha rica e gastadora, não fazem a menor questão de declarar as despesas de forma "transparente" e "honesta". Aí fica a dúvida quanto à transparência e responsabilidade de certos candidatos que planejam administrar algo público, mas que até na prestação de contas gastam mais do que arrecadam ou não informam "verdadeiramente" os gastos para garantir a lisura da campanha e dessa forma não levantar algumas suspeitas sobre as fontes de financiamento, por exemplo.
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