O prefeito de Dianópolis, José Salomão(PT), compareceu à Câmara Municipal de Dianópolis para prestar esclarecimentos referentes à questão da cobrança do IPTU. O debate foi esclarecedor para toda a população e ficou evidenciada a necessidade e as razões para a cobrança do imposto municipal. Confira logo abaixo os esclarecimentos prestados pela prefeitura:
"O prefeito José Salomão compareceu à Câmara Municipal de Dianópolis para alguns esclarecimentos sobre como foi feito os cálculos para a cobrança do IPTU.
Além dos vereadores, do prefeito José Salomão, também participaram da reunião o Secretário de Finanças do município, Manoel Soares e o assessor jurídico da Câmara, Dilmar de Lima.
Ferdnando - "Dianópolis estava atrasada 21 anos. Agora que foi valorizada, o valor dos imóveis foi atualizado. Para ter progresso é preciso pagar os impostos", e continuou, "Se existe alguma injustiça, se existe algum valor exorbitante, precisa se procurar um mecanismos para corrigir".
Elacy - "A população tem que ter orgulho, e pensar: Meu imóvel foi valorizado! A população quer asfalto, luz, tudo. Mas precisa pagar impostos para ter isso".
Osvaldo Baratins - "Não vejo inconstitucionalidade na cobrança. A alíquota contínua é a mesma, 0,5%, o que foi corrigido foi o valor venal do imóvel".
Conforme iam sendo feitas essas colocações o secretário Manoel Soares ia respondendo, e deixou claro: "Os cálculos para se chegar ao valor cobrado de IPTU é baseado em uma tabela, aprovada pelos vereadores", e explicou que a cidade foi dividida em zonas, a partir daí de posse do endereço do imóvel, é "jogado" em um programa de computador, que, baseado numa planta de valores, que foi aprovado pelos vereadores, faz o cálculo do IPTU".
Após os questionamentos e as respostas do Secretário de Finanças, o prefeito Salomão faz uso da palavra. Começa agradecendo a oportunidade de discutir o problema que está afligindo a população, e afirma: " Somos obrigados a cobrar impostos. Se eu renunciar a cobrança de impostos sou penalizado por improbidade administrativa. A população reclama, e com razão, que quer asfalto, iluminção pública... Mas para isso precisa recolher impostos". Em seguida apresentou alguns custos que a prefeitura dianopolina tem: "A nossa folha de pessoal é de 700 mil. O transporte escolar é R$ 100 mil por mês. São 15 ônibus. Só esse mês o município recebeu o repasse de ICMS com menos 51 mil reais. Se deixarmos a cidade sem manutenção, esburacadas, logo, logo aparecem as cobranças. Temos uma dívida ativa de 400 mil de IPTU. Que nós vamos cobrar. Eu tenho que cumprir a Lei".
O Iptu é calculado 0,5% do valor venal do imóvel. Acontece que há mais de 10 anos esses valores imobiliários não eram atualizados. Ainda estava em cruzeiros. Ao ser feita essa atualização o imóvel que estava com valor de, por exemplo, 10 mil reais (em cruzeiro), passou a valer R$ 25 mil, logicamente que com essa atualização o IPTUI que era cobrado 0,5% (e ainda é) do valor do imóvel, subiu. "Podemos discutir para abaixar a alíquota, que só entrará em vigor no ano que vem", propõe Salomão.
Ao final José Salomão anunciou que disponibilizará uma equipe que ficará à disposição dos interessados para apresentarem suas reclamações e, se por acaso houver algum erro no cálculo do IPTU, poderá ser refeito. Encerra a reunião anunciando; " Em Dianópolis tem muitos lotes baldios, que é usado para especulação. Dianópolis não pode ficar na mão desses especuladores. No ano que vem vamos fazer o Plano Diretor do município. Aí poderemos aplica o IPTU progressivo nesse lotes baldios, se não forem pagos, esses lotes retornarão ao município".
Fonte:www.sudestehoje.com
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