quarta-feira, 3 de junho de 2009

José Salomão defende abertura da "caixa-preta do ICMS" no Estado


O prefeito de Dianópolis, José Salomão (PT), defendeu nesta quarta-feira, 3, em reunião com outros chefes de executivos municipais do Tocantins a abertura do que classificou como "caixa-preta do ICMS" e propôs realização de uma marcha a Palmas para sensibilizar o governo estadual dos problemas enfrentados nas cidades.

"Isso [ICMS] é uma caixa-preta. Se o governo diz que está produzindo mais, como é que diminui o ICMS", afirmou, ressaltando que a "a diferença de ICMS no mês passado em Dianópolis foi de R$ 50 mil". Ele defende que os índices de repasse sejam calculados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não mais pelo governo.

A reunião, segundo Salomão, contou com 20 prefeitos, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Salomão, que é membro do Conselho Deliberativo da ATM, afirmou que sugeriu a realização da marcha será analisada pela direção da entidade. "A marcha a Palmas é para levar ao conhecimento do governador e cobrar providências [no sentido de apoiar os municípios]", disse.

Segundo ele, entre os principais problemas atuais está a redução nos índices de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Porém, além disso, serão discutidos outros temas como o custeio de transporte escolar e saúde dos municípios.

Fonte:www.clebertoledo.com.br

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