XII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Programação Preliminar da XII Marcha a Brasília:

Segunda-feira, 13 de julho de 2009
15 a 20 horas – Credenciamento

Terça-feira, 14 de julho de 2009
8 horas – Credenciamento
10 horas – Solenidade de Abertura
12h30 – Almoço
14 horas – Plenária: O impacto da crise nos Municípios (CNM)
15h30 – Plenária: Medidas de enfrentamento da crise (CNM)
17h30 – Reunião com as bancadas federais (Congresso Nacional)

Quarta-feira, 15 de julho de 2009
9 horas – Painéis setoriais sobre gestão
12h30 – Almoço
14 horas – Painéis setoriais sobre gestão (continuação)
16 horas – Plenária: Sistematização e avaliação dos painéis setoriais
19 horas – Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS)

* Nesta data, acontecerá paralelamente o IV Fórum de Vereadores – Debate de Temas de Interesse dos Municípios Brasileiros.

Quinta-feira, 16 de julho de 2009
9 horas – Plenária de Encerramento
11 horas – Leitura da Carta da XII Marcha
12 horas – Encerramento

Confira abaixo a carta/convite para a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios:

Prezado (a) prefeito (a),

No próximo dia 14 de julho, milhares de prefeitos, vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares estaduais e municipais, ministros e o presidente da República estarão reunidos em Brasília com o mesmo objetivo: fortalecer o movimento municipalista brasileiro. É este o cenário que se repete nos últimos anos, em razão da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é o maior espaço de debates do Brasil para tratar das reivindicações das administrações municipais. É um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos Municípios e dos cidadãos dos quatro cantos do País.

A Marcha coleciona momentos históricos, ganhou o respeito do governo federal e caminha, este ano, para sua XII edição. Até alcançar o atual cenário de reconhecimento e conquistas, foi preciso enfrentar e vencer desafios. Na I Marcha, em 1998 fomos recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar no Palácio do Planalto. Os prefeitos presentes não conseguiram entregar à Presidência da República a pauta de reivindicações da época. Entre os principais pedidos estavam a renegociação de dívidas municipais com a União e a elevação do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008, este acréscimo de 1% foi creditado aos Municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego às finanças municipais. O auxílio serviu para o
pagamento do 13º salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano.

Para 2009, mais reivindicações estarão em pauta, todas em prol do nosso desenvolvimento. Entre os exemplos, destaque para temas como Saúde, Educação e Finanças. A Marcha também terá como foco a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.

O encontro é um espaço privilegiado para compartilhar informações e conhecimentos sobre a realidade brasileira e os aspectos mais importantes da gestão municipal. Esta é uma excelente oportunidade para a qualificação de secretários e técnicos municipais, em especial das áreas de Fazenda, Educação e Saúde.

Parceira dos gestores municipais, a CNM trabalha para o fortalecimento do municipalismo brasileiro. E é com a Marcha que estes avanços se tornam realidade.

Contamos com seu apoio e sua participação.

Saudações municipalistas,


Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM