O defensor público Neuton
Jardim dos Santos também participou da ação junto à Comunidade Poço Dantas, e
se colocou à disposição para participar do Projeto em outras etapas.
A primeira etapa do Projeto
“Defensoria Pública Quilombolas”, que iniciou no último dia 6 de novembro, na
região sudeste do Estado, encerrou suas atividades, na sexta-feira, 9, na
Comunidade Poço Dantas, remanescente quilombola, localizada a 18 km de Almas,
na Escola Municipal Izabel Valadares.
Na ação, foram visitadas
cinco comunidades: Lajeado União, no município de Dianópolis; São Joaquim e
Lajinha, no município de Porto Alegre do Tocantins; Baião e Poço Dantas, no
município de Almas. Os atendimentos foram realizados nas áreas jurídicas e em
assistência social, como consultas médicas, atendimentos odontológicos, exames
de vista, prevenção precoce contra tuberculose e hanseníase, aferimento de
pressão, vacinas, teste de glicemia, peso e medida; totalizando 380
atendimentos coletivos e 119 individuais, bem como 111 crianças nas
Brinquedotecas instaladas nas comunidades.
A Comunidade Poço Dantas foi
a última a ser atendida nesta primeira etapa do Projeto, desenvolvido pelo
Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública – NAC, e Núcleo da Defensoria Pública
Agrária – DPAagra. Na ação, foram 47
atendimentos coletivos e 18 individuais, nas áreas jurídicas e em assistência
social, beneficiando as 30 famílias da comunidade. Os moradores sobrevivem da
produção da lavoura, trabalho dificultado pela falta de energia e água. As
famílias buscam água em uma barragem que fica a 3 km de distância, usando moto
para o transporte; ou buscam no município de Almas em caminhão particular onde
levam tambores para servirem de reservatórios. “Nós buscamos água na mesma barragem
que os bichos tomam banho, e essa é a água que usamos para nosso consumo. Mas
com essa ação da Defensoria Pública, temos fé e esperanças de respostas
positivas de que todos nossos problemas serão resolvidos”, desabafa o
presidente da associação de Produtores Familiar de Poço Dantas, Daniel
Crisóstomo Valadares.
O NAC e o DPAagra solicitaram agilidade das autoridades
competentes em resolver este problema da
falta de água, situação também encontrada nas outras comunidades que foram atendidas.
“Tem gente passando sede, o que é desumano e não pode continuar. É uma situação
emergencial, e nós vamos atrás de recursos em longo prazo para resolver o
problema, mas também vamos buscar soluções paliativas que em curto prazo
possam, pelo menos, amenizar esta falta de água”, disse o defensor público
Arthur Luiz Marques.
Para o coordenador do
DPAagra, defensor público Hud Ribeiro, o Projeto “Defensoria Itinerante” possibilitou o acesso às informações sobre as
necessidades existentes na zona rural e
enfatizou a importância da presença do poder público junto à comunidade.
“São pessoas extremamente carentes que precisam dos serviços públicos que lhe
são de direito, e essa experiência trouxe resultados em diversas parcerias,
onde já foram construídas pontes e as estradas restauradas; além de levar
melhoria para toda a população quilombola”, disse Hud Ribeiro.
O defensor público Neuton
Jardim dos Santos também participou da ação junto à Comunidade Poço Dantas, e
se colocou à disposição para participar do Projeto em outras etapas.
Também foram parceiros das
atividades do Projeto as secretarias municipais de Saúde, Educação,
Administração e Assistência Social; Secretaria Estadual da Agricultura,
Cultura, Justiça e Direitos Humanos; Associação Alternativa para a Pequena
Agricultura no Tocantins – APATO; Associação dos Falcêmicos do Estado do
Tocantins – AFETO; Naturatins; Ruraltins; Ibama e Procon.
Atendimentos
Na Comunidade Lajeado União, remanescente de quilombola, em Dianópolis, foram prestados 153 atendimentos coletivos e 32 individuais, com 77 crianças beneficiadas. Na comunidade São Joaquim e Lajinha, no município de Porto Alegre do Tocantins, 140 atendimentos coletivos e 28 individuais foram realizados. Na comunidade Baião, em Almas, foram 40 atendimentos coletivos, 41 individuais e 34 crianças (Fonte: Jornal O Girassol)
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