Não é de hoje que o tema corrupção frequenta o noticiário. Não é de hoje também a indignação que provoca na sociedade. Apesar da assiduidade e da reação popular, porém, o quadro não se regenera. Ao contrário. Parece agravar-se. Nos últimos dias, muito se falou em combate à prática tão danosa ao país e à autoestima nacional. Parlamentares de diversos partidos chegaram a formar uma frente de combate ao mal. Seria bom que os políticos engajados na batalha buscassem mecanismos capazes de impedir o desvio do dinheiro público.
A formação da Frente pela Transparência, como foi batizado o novo movimento anticorrupção, expõe suas fragilidades. Apenas 29 congressistas, entre deputados e senadores, compareceram ao encontro inicial. A título de esclarecimento, o Congresso Nacional tem 513 deputados e 81 senadores. Ou seja, a iniciativa atraiu apenas um em cada 20 parlamentares. Mau sinal. Em parte, o desanimado começo pode ser explicado pela falta de ineditismo da proposta. Frentes como essas nascem depois de cada escândalo. Neste mesmo momento, há outra funcionando no Congresso, registrada como movimento suprapartidário. Criada em 2004, tem 200 inscritos, mas produziu tão pouco que a nova leva de indignados se esqueceu de sua existência.
Em vez de disputar a primazia do discurso contra a corrupção, seria mais útil se os parlamentares unissem esforços para combatê-la. Tramitam hoje na Câmara dos Deputados 68 projetos de lei com o objetivo de impedir o assalto ao erário. Entre eles, alguns que foram ultrapassados pelo fato, como a proposta de proibição do nepotismo na administração pública. O Congresso demorou tanto a examinar o assunto que a medida foi implantada por decisão da Justiça. Na fila, há propostas interessantes, como a criação de um juizado especial para examinar ações de improbidade administrativa ou o fim do sigilo processual em casos de crime contra a administração pública. A agenda existe, o que tem faltado é vontade política.
Bom meio para começar é em casa. Na quinta-feira, a Mesa Diretora do Senado decidiu liberar o acesso às notas fiscais das despesas dos parlamentares com o uso da verba indenizatória. Os recursos, criados para financiar o exercício dos mandatos, muitas vezes acabam se misturando com as despesas particulares dos senadores. A exemplo do que ocorrera antes na Câmara, o Senado adotou uma transparência parcial. Só estarão disponíveis as notas de futuras despesas. Qualquer irregularidade cometida até aqui continuará protegida pelo sigilo.
A transparência é o melhor caminho para combater a corrupção. Quanto mais aberta for a pesquisa dos gastos públicos, mais difícil será encobrir os desvios. O ideal é que cada cidadão possa, pela internet, controlar como está sendo usado o dinheiro dos impostos. Todo debate sobre a corrupção é positivo. Mas só servirá ao país se gerar iniciativas práticas. De outra forma, não passará de mais um discurso vazio.
Fonte: Editorial do Correio Braziliense de 07/03/2009
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