O prefeito reeleito de Dianópolis, José Salomão, esteve essa semana em Brasília para prestigiar os Festejos de São José, padroeiro da cidade. Também aproveitou o momento para dar uma entrevista esclarecedora a este blog sobre a crise financeira que atinge a grande maioria dos municípios brasileiros.
Blog do KIKO - Qual a avaliação que o senhor faz da crise nos municípios do Brasil? Como a crise financeira está afetando especificamente a cidade de Dianópolis e quais medidas serão tomadas pela prefeitura para amenizar essa situação?
José Salomão - A crise está atingindo a maioria dos municípios brasileiros, com a redução do FPM girando em torno de 30% nesses últimos três meses. Manifestações têm sido feitas para chamar a atenção do Governo. Dianópolis vem sofrendo também com a queda dos repasses do FPM e do ICMS. Algumas medidas já foram tomadas (contenção de despesas, instituição da CIP – Cont. Iluminação Pública e a adoção do Regime Próprio de Previdência Social) e estamos trabalhando para o aperfeiçoamento e intensificação da cobrança dos tributos da competência municipal como forma de amenizar a situação do município.
Blog do KIKO - Quais medidas poderiam ser tomadas pelo governo estadual e federal para ajudar os municípios neste momento?
José Salomão - A criação de um piso para o FPM, a não prorrogação da desoneração do IPI, imposto que com o IR compõem o FPM, a suspensão durante seis meses dos descontos feitos mensalmente nos repasses do FPM, referentes a dívidas antigas com o INSS, poderiam ser medidas a curto prazo. A médio e longo prazos urge a rediscussão do pacto federativo, a fim de que o “bolo” da riqueza possa ser distribuído de forma mais equitativa, visto que hoje poucos municípios esbanjam com os cofres cheios e a grande maioria vive de pires na mão.
Blog do KIKO - A burocracia é o maior empecilho para se administrar hoje em dia?
José Salomão - A burocracia é uma das razões pelas quais não se consegue realizar e implementar as políticas públicas. É uma pedra no sapato do gestor público, que sofre uma enormidade com a insensibilidade do burocrata, principalmente aquele servidor dos escalões inferiores.
Blog do KIKO - Os convênios da prefeitura com o Governo Federal estão bloqueados no SIAFI. Como se sabe, isso se deu por irregularidades na prestação de contas de um convênio na administração do ex-prefeito Deodato. O que aconteceu de fato e o que está sendo feito juridicamente para sanar o problema?
José Salomão - O ex-prefeito Deodato Póvoa celebrou convênio em 2001 com o Ministério da Integração, para canalização e drenagem da Avenida Sete de Setembro. Houve problema na prestação de contas e a prefeitura foi incluída no SIAFI, o que impede a liberação de recursos. O município está recorrendo ao Judiciário com vistas a regularizar a situação.
Blog do KIKO - Com tantos problemas nos municípios, ser prefeito hoje em dia é uma missão impossível?
José Salomão - Os problemas existem e devem ser enfrentados. O que está acontecendo atualmente exige muito trabalho e competência. Agora, mais do que nunca, é preciso muita criatividade, responsabilidade, transparência etc. Nem tudo são flores na administração pública municipal. A população está cada vez mais exigente e as cobranças são numerosas e bastante diversificadas. Nos momentos de crise, como a que atravessamos atualmente, é que o gestor deve utilizar de todos os meios e instrumentos para atender minimamente as necessidades e as prioridades dos munícipes. Não é muito difícil administrar na fartura. O que não pode é perdurar por muito tempo a penúria por que passam nossos municípios, com raras exceções. Afinal de contas, ninguém vive na União ou no Estado: as pessoas moram no município. O prefeito necessita, pelo menos, de meios e condições mínimas para atender as demandas da população.
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