Piauí está de olho no pólo produtor de “capim dourado”: a
'capital' do Jalapão
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux convocou
uma audiência de conciliação com representantes dos estados do Piauí, Bahia,
Tocantins, Goiás e Minas Gerais para que juntos possam obter um desfecho para o
impasse existente na Ação Cível Originária (ACO) 347, na qual se discute a
delimitação de divisas entre os estados.
Luiz Fux recomendou às partes que os representantes dos
estados limites avaliem previamente as
possíveis possibilidades dentro daquilo que almeja cada estado, para que
assim, se possa aumentar a probabilidade de êxito num provável acordo entre as
partes envolvidas.
Foram convocados a comparecer à audiência, além do
governador de cada estado, o secretário estadual de segurança, o
procurador-geral e o procurador-chefe da representação em Brasília dos
respectivos entes territoriais. Segundo despacho do magistrado, a convocação do
secretário de Segurança se justifica para que possam declarar qual aparato
policial deverá atuar nos conflitos existentes na região, antes de qualquer
decisão sobre a titularidade das áreas em disputa.
O ministro demonstrou profunda preocupação com a possível
insegurança a ser gerada nas regiões em disputa e as consequências de ordem
jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do
Judiciário. Daí o motivo de sentar com representantes dos estados, “sob uma
ótica moderna do processo judicial”,
para tentar uma conciliação capaz de levar a um desfecho conciliatório.
Tudo começou com a ação Cível Originária (ACO) nº 347,
que é a causa do encontro agendado para
novembro próximo, mas outras duas ações também tramitam na Corte. São elas a
Ação Cautelar (AC) nº 733, movida pelo estado de Tocantins e a ACO, movido pelo
Piauí.
- O governo do Piauí, hoje representado por Wilson
Martins (PSB), está de olho em pólo de desenvolvimento do estado do Tocantins,
apelidado de "capital do Jalapão".
O governo do Piauí também decidiu questionar
judicialmente a área do município de Mateiro, conhecido internacionalmente pela
produção de capim dourado, polo produtor de grãos e apelidado de capital do
Jalapão. Está situado no entroncamento que dá acesso às cidades de Ponte Alta
do Tocantins, São Félix do Tocantins, Dianópolis e Formoso, na Bahia.
A situação na região é tão crítica, que para evitar o
conflito armado entre supostos donos de terras dos dois estados, o STF, em ação
cautelar, determinou que o Exército brasileiro fizesse a demarcação da
fronteira. No entanto, denúncias vindas da parte de piauienses denunciaram que
um juiz do estado do Tocantins vinha desrespeitando sistematicamente mapa
elaborado pelo Exército.
A denúncia aponta que um juiz expediu dezenas de
liminares de desapropriação de terras nas áreas de litígio. Com o desrespeito
por parte do magistrado, fazendeiros estavam temerosos de ter que deixar o
local onde residiam há mais de 20 anos e se armaram para enfrentar os
responsáveis pela realização do despejo.
Fator agravante
A situação se complica mais ainda por conta da dupla
titularidade de terras, com registros em ambos os estados. Esse impasse geral
acirradas lutas judiciais e, principalmente, através das armas, com o uso de
jagunços.
Fonte: Portal AZ
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