Artigo - Dianofolia sob o manto da obscuridade

Fomos surpreendido na sexta-feira,18, com a informação que o carnaval dianopolino seria feito através da "Ata de Registro de Preço". Ao nos informarmos sobre esse procedimento, demos de frente com um "arranjo" para previlegiar uma empresa, que deveria fazer o carnaval.

Por Carlos Henrique Furtado (Site Sudeste Hoje)

Temos estranhado e cobrado da administração municipal de Dainópolis, os processos licitatórios. Estranhamente até ontem (18), não vimos publicado no Diário Oficial do Tocantins, nenhum edital. Parece que a administração parou e não precisa de combustível, medicamentos, nada. Ou então encontraram outra forma para que a prefeitura compre sem precisar de licitação.

E não é que é isso mesmo. Pelo menos na questão do carnaval a "saída" para não fazer licitação foi a "Ata de registro de preço". O que é isso? Bem, através das informações que obtive, tentarei explicar.

Por exemplo, uma empresa que tem pretensões em prestar algum serviço para a prefeitura de Dianópolis, mas não quer passar pelo processo licitatório, faz da seguinte forma. Em outra prefeitura em que vá prestar o mesmo tipo de serviço, mas que lá tenha licitação, ela participa. Sagrando-se vencedora, é utilizado esse processo de licitação (de outra cidade), como base para a licitação na prefeitura que não quer fazer esse procedimento, no caso aqui, Dianópolis.

Para ficar mais claro. A empresa Pro2, de Palmas, que fez a campanha eleitoral do atual prefeito Reges Melo, estava "decidido" que faria o carnaval de Dianópolis. Mas, não se sabe porque, seria melhor se não tivesse licitação, as desculpas são muitas, tempo curto para a realização do processo, etc...

Mas como essa empresa ganhou a licitação para realizar o carnaval na cidade de Colinas do Tocantins, alguem teve a "brilhante" idéia de em vez de se fazer licitação para o carnaval na cidade, utilizar o recurso da "Ata de registro de preço". Ou seja, pegariam o processo licitatório de Colinas e aplicariam aqui, já que a mesma empresa faria os dois carnaval.

Uma coisa é certa, o procedimento é legal, e teriam a garantia que a empresa escolhida seria a vencedora. Mas outra coisa chamou a atenção, é muito mais trabalhoso esse caminho do que a licitação em si. Pois precisa que a ata da licitação colinense seja registrada e publicada no Diário Oficial,, depois tem que ter uma autorização da prefeitura de Colinas, e a mesma teria que repassar vários documentos para a prefeitura de Dianópolis.

Mas todo esse processo seria apenas para que a PRO 2 fizesse o carnaval? Parece que sim.

Após divulgação desse fato nas redes sociais, a prefeitura dianopolina voltou atrás e ontem (18) à noite "decidiu" fazer a licitação para o carnaval através de carta-convite. Ou seja, convidam três empresas que se quer que participe da licitação, não será aberta para qualquer um. Mas já é uma licitação.

Não temos a ilusão de ser um processo democrático, pois quando se direciona a quem queremos na licitação, fecha-se as portas para muitas outras empresas que poderiam até ter preços mais baratos para a realização do carnaval.

Bom, mas uma licitação será feita. Embora saibamos que a empresa vencedora será a PRO 2, é um processo legal. Talvez até segunda, quando deverá ser publicado o edital, tenhamos condições de dizer até o preço que essa empresa vencerá a licitação.

O certo é que a repercução nas redes sociais do "jeitinho" que administração dianopolina encontrou para previlegiar uma empresa "amiga", surtiu efeito e o prefeito Reges Melo retrocedeu e retornou ao caminho da "legalidade".

Até acredito que o prefeito Reges não estivesse a par desses "arranjos", algo que estava correndo à margem de seu conhecimento, mas que ao saber de como realmente seria o processo, chamou seus apaniguados à responsabilidade e retornou ao caminho moral da licitação.