"O volume de gastos nas
campanhas tem sido decisivo na eleição de um candidato, apontam dados do
TSE"
A cada eleição disputada sob
as regras atuais fica mais evidente que o nosso sistema político necessita de
profundas mudanças para manter sua legitimidade. Campanhas caríssimas e
crescentemente influenciadas pelo poder econômico esvaziam o jogo político do
sentido mais profundo da disputa democrática: a possibilidade de que todos os
atores sociais, independentemente de sua condição econômica, possam influir no
debate de ideias e projetos.
As campanhas viraram uma
corrida do ouro para conquistar o voto do eleitor: ideias, programas, projetos
e a visão dos candidatos estão sendo substituídos pela força do dinheiro. Em
geral, candidatos com grande poder econômico têm enorme vantagem nesta injusta
disputa eleitoral. Assim, a democracia de iguais fica cada vez mais distante e
o poder econômico cada vez mais forte para determinar o resultado do processo
eleitoral.
O volume de gastos nas
campanhas tem sido decisivo na eleição de um candidato, apontam dados do TSE.
Dos 513 eleitos para a Câmara, 369 foram os candidatos que mais gastaram nas
campanhas de 2010. Os 513 eleitos gastaram, em média, doze vezes mais do que o
restante dos candidatos (em alguns estados, trinta vezes mais). Os gastos
declarados em campanhas eleitorais saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões
em oito anos.
Aos céticos em relação ao
uso de recursos públicos para as campanhas eleitorais devemos lembrar que o
sistema vigente “cobra” caro do cidadão o retorno dos recursos privados
despendidos. Esta cobrança pode vir embutida nos preços dos produtos vendidos à
população pelas empresas financiadoras, de forma lícita, ou incentivar relações
de interdependência, e às vezes até de promiscuidade, entre parlamentares ou
governos e determinados interesses privados.
Prejudica-se profundamente
nossa democracia porque paira sempre a suspeita de que, cedo ou tarde, a fatura
será cobrada e os interesses privados se sobreporão aos públicos. O
financiamento público exclusivo é uma das armas mais poderosas para combater a
corrupção.
Portanto, para democratizar,
dar mais independência aos eleitos, garantir espaços a todos os que desejem se
candidatar e, principalmente, ampliar o combate à corrupção, defendemos o
financiamento público exclusivo de campanhas. Porque possibilita um
financiamento livre de interesses outros que não sejam os legítimos interesses
de representação política.
Também permite aumentar a
participação política de candidatos que não possuem recursos e diminuir a
influência do poder econômico no sistema político. O financiamento público está
definido por critérios claros e transparentes com um teto de gastos
estabelecido e fiscalizável.
Autor: Henrique Fontana é deputado
federal (PT-RS) e relator do projeto de reforma política na Câmara dos
Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário