Entrevista - José Salomão: “Prefeitos vivem de pires na mão mendigando recursos em Brasília”

Entrevista do ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão, ao Jornal Opção (Edição 1904 de 30 de dezembro de 2011 a 7 de janeiro de 2012)

Gestor de Dianópolis denuncia o empobrecimento das prefeituras brasileiras em função de um modelo perverso de distribuição de recursos e defende a extinção de emendas parlamentares, as quais ele classifica com o “excrescência”

Por Ruy Bucar

O prefeito de Dia­nópolis, José Sa­lomão Jacobina, do PT, considera que o grande entrave das gestões municipais não se refere propriamente à incompetência dos prefeitos em resolver os problemas básicos de suas comunidades, mas à disparidade entre a receita dos municípios e as suas obrigações institucionais, que obriga os gestores a tomar medidas paliativas duramente criticadas pela sociedade. Distorção que, se­gundo ele, decorre da distribuição injusta do bolo da União, que privilegia o governo federal em detrimento dos Estados e municípios.

Salomão diz que esta distorção tem origem num passado recente, quando o Brasil tinha uma dívida externa astronômica e que a centralização garantia o pagamento dos serviços da dívida. “Tínhamos uma dívida externa absurda naquela época e o governo central procurou segurar o máximo de recurso para bancar a dívida, mas hoje não se justifica mais isso. Por que esse tanto de recurso em poder da União?”, questiona Jacobina, que defende uma inversão de valores do modelo atual, cuja distribuição é a seguinte: 54% para a União, 26% para os Estados e apenas 20% para os municípios.

Nesta entrevista exclusiva ao Jornal Opção, o prefeito de Dianópolis fala ainda sobre as boas relações entre o PT e o governo Siqueira, avalia as chances do seu partido nestas eleições e admite ser um constrangimento para os prefeitos ver manchetes na imprensa sobre irregularidades nas prefeituras. “Isso é preocupante porque infelizmente nós percebemos que alguns companheiros prefeitos estão extrapolando e “dura lex, sed lex”, qualquer um de nós, infelizmente, está sujeito a responder a uma investigação, a uma auditoria’’, ob­serva. Jacobina ainda aconselha os colegas a aumentar o rigor com os procedimentos administrativos em 2012 em função das eleições e por ser o último ano do mandato.

Qual a sua expectativa em relação a 2012?

 Tenho uma expectativa muito positiva para 2012, porque todos nós entendemos as dificuldades nem tanto do governo federal, por que a transição foi mais fácil de PT para PT, mas no governo do Estado a gente sabe que a mudança de governo dificulta um pouco a implementação dos projetos, tem a questão orçamentária e tudo mais, então isso é plenamente justificável, mas para 2012 nós temos uma expectativa muito positiva. A gente tem um relacionamento institucional muito respeitoso com o governador Siqueira Campos e temos sido muito bem tratado pela equipe do governo e, inclusive, pelo próprio governador. Na medida do possível, nós temos tido um entendimento razoável.

2011 foi um ano em que as prefeituras estiveram muito em evidência e também alguns prefeitos, sobretudo pelas gestões questionadas pelos órgãos de controle como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Os prefeitos precisam ser mais vigilantes em 2012 por ser um ano de eleição e de fim de mandato?

 Acho que 2012, especificamente no meu caso, que estou no último ano do segundo mandato, mais complicado e que inspira mais cuidados porque nós temos algumas preocupações e a Lei de Res­pon­sabilidade Fiscal nos impõe alguns procedimentos que tem que ser respeitados. Acho que isso é muito válido e muito pertinente, a LRF, apesar de engessar bastante as administrações, é muito positiva, tem um aspecto positivo de cobrança, de fiscalização e de imposição de alguns cuidados que são perfeitamente justificáveis. Por ser também um ano eleitoral, nós temos que nos preocupar com o calendário para que possamos cumprir à risca as determinações da legislação em vigor.

Fica mais difícil trabalhar num ano eleitoral, e ainda mais sendo o último ano de mandato?

Não tenho dúvida que fica porque, a partir de certo mo­mento, já é proibido isso, aquilo, então tem muitas restrições. O que a gente tem que fazer é agilizar os procedimentos para não sermos atropelados pelo calendário.

O que justifica quase metade dos prefeitos estarem respondendo a processo por improbidade administrativa?

As manchetes da imprensa e esses acontecimentos expondo os prefeitos dessa maneira causam certo constrangimento para nós, que procuramos agir corretamente, embora saibamos que todos nós somos hu­manos e passíveis de equívocos e de erros, porque dependemos da nossa assessoria também e não somos enciclopédicos. Isso é preocupante porque, infelizmente, percebemos que alguns companheiros prefeitos estão extrapolando e “dura lex, sed lex”, qualquer um de nós, infelizmente, está sujeito a responder a uma investigação, a uma auditoria. No meu caso estou muito à vontade, porque se eu errei em alguma fase da minha administração não foi por má fé, e estou com a consciência tranquila de que procurei fazer o melhor e honestamente com austeridade e com transparência. Mas infelizmente não podemos tapar o sol com a peneira e existem casos escabrosos que, logicamente, os responsáveis têm que responder perante os tribunais, tem aí a LRF, o TCE, TCU, CGU, nós temos uma verdadeira espada de Dâmocles em cima de nossa cabeça, “cuidado!”. É praticamente um terrorismo permanente em cima dos prefeitos, como de todos os gestores, porque há fiscalização do Ministério Público, do Judiciário, dos conselhos, dos vereadores no nosso caso, e dos tribunais. Mas nós temos que entender que o dinheiro público é sagrado. Então nós temos que cuidar do dinheiro público tão ou melhor que do nosso próprio recurso.

Que avaliação o sr. faz da sua gestão, qual a marca que vai deixar?

Nesses sete anos eu acredito que o saldo é positivo. Sou suspeito para falar de mim mesmo, mas eu tenho dados, números, que comprovam isso. E a gente tem algumas frustrações justamente pelas limitações que temos hoje nos municípios pobres. Por isso que eu defendo uma rediscussão do pacto federativo para que o bolo seja melhor distribuído, porque o cidadão vive é no município, e às vezes nós não temos como atender as necessidades mínimas do cidadão por falta de recurso, dependemos muito do apoio de Brasília, do apoio de Palmas, mas nós conseguimos realizar muita coisa na área da educação principalmente. Levamos pra Dianópolis uma faculdade, que hoje está privatizada por decisão do MEC e do Supremo Tribunal Federal. Nós temos hoje 17 escolas municipais que oferecem ensino de qualidade, isso falando em educação, construímos várias escolas, reformamos tantas outras. Na área da saúde temos seis PSF [Programa Saúde da Família], nós temos o CEO [Centro de Especialidades Odontológicas], iniciado também no nosso governo; temos o CAPS [Centro de Atenção Psicossocial]. Na área da ação social nós temos um trabalho excepcional também com o Cras, o Cres e, enfim, são inúmeras as realizações. Fora as obras físicas também, nós construímos quase 70 mil metros quadrados de asfalto nesse período. Mas, como eu disse, infelizmente não se pode fazer mais enquanto não houver uma melhor distribuição da riqueza. Sobre isso, agora estamos frustrados com a omissão do Congresso não ter votado o veto dos royalties [do pré-sal], que ia melhorar bastante a situação dos municípios, porque é uma riqueza nacional usufruída por dois ou três Estados, isso é o cúmulo do absurdo. Então eu acho que o Con­gresso Nacional tem que ter atitude e derrubar esse veto para que os municípios sejam melhor aquinhoados com a riqueza nacional.

A proposta de um novo pacto federativo ocupa lugar de destaque na agenda política brasileira, mas inexplicavelmente esse debate nunca avança, por quê?

Não avança porque não há interesse político. Ninguém quer abrir mão de nada. O que significava essa centralização dos recursos na União? É porque tínhamos uma dívida externa absurda naquela época e o governo central procurou segurar o máximo de recurso para bancar a dívida externa, pagar o serviço da dívida. Hoje não se justifica mais isso. Porque esse tanto de recurso em poder da União? O bolo é repartido assim: 54% da União, 26% com os Es­tados e 20% para mais de 5 mil municípios. É uma disparidade uma coisa dessas, não pode. E nesse aspecto ainda vemos municípios como Campos (RJ), Paulínia (SP) e outros tantos do Espírito Santo, sem saber o que fazer com o dinheiro; Parauapebas, no Pará, por causa da Vale, também tem muito dinheiro; Camaçari, na Bahia. Mas os outros municípios, quase todos, vivem de pires na mão, mendigando recursos de emendas parlamentares, o que é uma excrescência, na minha avaliação. Tinha que acabar com esse negócio de emenda parlamentar, porque não fazer a distribuição da riqueza nos moldes dos critérios estabelecidos para o FPM? Outra coisa é a divisão dos recursos baseados na população, nós temos municípios com mil e poucos habitantes com 0.6 e outros com 9 mil habitantes também com 0.6, quer dizer, precisava haver uma reformulação geral, então eu acho que é uma questão que tem que ser levada a discussão, o Congresso tem que ter atitude e mudar esse quadro, não se justifica mais isso hoje.

O sr., que está lá na ponta, que resultado tem efetivamente uma emenda parlamentar, ela chega ao município e como fazer para apressar a sua tramitação?

Cada parlamentar hoje, tanto deputado federal quanto senador, tem direito a R$ 13 milhões em emendas individuais, agora imagine quanto disso é disponibilizado. Às vezes o parlamentar destina um recurso através de emenda de sua cota pessoal, e esse recurso nunca chega ao município por causa da burocracia oficial. Você lidar com a Caixa Econômica Federal hoje é uma penúria, um sofrimento, porque depois que destina o recurso, você tem de empenhar o recurso, até você aprovar o projeto, é outro caminho tortuoso, a burocracia emperra tudo, então é um sofrimento lidar com esse assunto, o desgaste, e ainda tem mais um detalhe: depois que você empenha, que aprova o projeto depois de uma longa tramitação na Caixa Econômica, você depende de medição, no caso do Ministério das Cidades, que é outro problema sério, eles não liberam recursos. Aí desmoraliza o parlamentar que destinou a emenda, desmoraliza o prefeito que iniciou a obra, e quebra a empreiteira porque o di­nheiro não chega. Então tem que acabar com esse negócio de e­menda parlamentar, o município tem que ter autonomia financeira. Nós não podemos mais ficar dependendo de favor de parlamentar, nem no âmbito estadual nem no âmbito federal. O municipalismo tem que brigar por isso, acabar com essa excrescência que são as emendas parlamentares.

Como o sr. vê o distanciamento da sociedade em relação a esses temas que são fundamentais para o desenvolvimento regional?

Infelizmente, o grosso da população não entende esse mecanismo e às vezes confunde as coisas, porque quando o parlamentar destina os recursos, minguados recursos, ele informa a todo mundo, e cria expectativa. O deputado fulano de tal mandou tanto para o município, mas onde é que está esse dinheiro? E isso é só o começo de uma novela e o povo não entende. Infelizmente nós temos essa dificuldade, e até a gente explicar pra população toda essa parafernália, todo esse imbróglio, já acabou o mandato, você não consegue fazer quase nada, é muito difícil. Você não imagina a angústia que a gente sofre de estar lidando com esses Ibamas [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] da vida, Naturatins da vida, Caixa Eco­nômica da vida. Tem que ter muito sangue de barata para suportar esse sofrimento, porque eles travam tudo, complicam tudo. Tem uns funcionários esquizofrênicos, que procuram dificuldade para vender facilidade. É um desabafo mas é o que estou sentindo na pele durante esses sete anos, por isso eu sou contra a emenda parlamentar, eu sou contra essa triangulação de recurso da União pelo Estado, por que não fazer direto para o município? Por que essa triangulação de recursos através do Estado? Os recursos têm de passar direto, fundo a fundo, como é o caso de muitas coisas que acontecem na saúde hoje, nós temos aí uma teia de fiscalização. São tantas as peneiras e tantos os fiscais, qualquer fiscal de ministério chega me ameaçando no município hoje.

Esse argumento de dizer que normalmente a prefeitura não tem aparato técnico para elaborar projetos é uma falácia de Brasília?

Em parte é verdade, porque com os parcos recursos de que dispomos, não temos como recrutar mão de obra qualificada. Então você fica refém de profissionais, de engenheiros que têm 10 mil empregos, que atendem não sei quantas prefeituras, e termina frustrando as nossas chances de obter alguma coisa. E ainda tem o custo disso para o município. Então é muito difícil essa engrenagem, essa burocracia toda, você depender de engenheiro para estar fazendo projetos, prazos, e ameaças de, como eu já tive vários, contratos cancelados porque o engenheiro não deu conta de fazer o projeto, não cumpriu os prazos, não cumpriu as pendências da Caixa, porque ela cria problema com tudo. Então você não imagina, eu tenho vários companheiros prefeitos que saíram do Legislativo e estão arrependidos hoje. Quem vai querer ser prefeito, ainda mais um cidadão de bem, em uma situação dessas com ameaças diuturnas, com terrorismo permanente, e a gente lamenta muito isso porque como cidadão de bem, todo cidadão de bem tem que assumir essa posição de fazer política, porque só de dizer que não gosta de política, você já está fazendo política. E se os homens de bem não quiserem assumir, não quiserem se candidatar mais a prefeito, quem vai assumir? São os bandidos que estão aí, querendo essa oportunidade. Mas se não mudar esse quadro, não acabar com essa burocracia e esse terrorismo, daqui a pouco ninguém mais vai querer ser candidato a prefeito, ninguém mais vai querer ser prefeito, é o que eu imagino.

O sr. foi um militante do PT, militante de base, ideológico, orgânico, como os petistas dizem, e que tinha uma fé enorme no partido, sobretudo na sua capacidade de promover transformações. Com esse relato que o sr. fez, não se decepciona também com a incapacidade do PT de mudar o Brasil?

Acho que é preciso muito mais, acho que o PT a partir de 2003 com a eleição de Lula, fez uma verdadeira revolução. Lula é um fenômeno. Agora, o PT não governa sozinho, o governo não é do PT, é um governo de coalizão. Percebe pelo que tem acontecido nos ministérios, quem é que tem sido a­fastado dos ministérios, são os petistas? A não ser o (Antonio) Palocci, com quem houve um problema, porque também o PT não é um partido de seminaristas, não é um convento, todos somos imperfeitos. E a presidente Dilma Rous­seff tem dado exemplos de que está agindo corretamente, procurando fazer o que é possível em matéria de combate à corrupção,  Lula fez o possível, mas o ser humano é isso, as coisas acontecem independente da vontade de quem é gestor, de quem está dirigindo, de quem lidera. Todos nós temos nossas deficiências e dependemos de outras pessoas também, então eu acho que em relação ao partido, o PT fez o possível e continua fazendo o possível, com os avanços, com o que nós conseguimos de progresso e desenvolvimento nesses últimos oito, nove anos que faremos agora. Os números não mentem, tanto é que, só na questão social por exemplo, o que Lula conseguiu fazer, tirando da linha de pobreza 40 milhões de brasileiros, é um número muito significativo de pessoas que ascenderam à classe média. Mas essa questão da corrupção é um câncer que dificilmente você vai erradicar, porque é uma questão do ser humano, só Freud para explicar.

Como o sr. avalia a posição do PT que, de certa forma, busca uma aproximação com o go­verno Siqueira, seu adversário tradicional?

Isso é a dinâmica da política, situações que existem tanto no âmbito estadual como no municipal. Eu falo da minha experiência própria, o governador Siqueira Campos me apoiou. Nós fizemos uma coligação de oito partidos, incluindo o PSDB. São peculiaridades da política local, e no momento eu acho que o partido acertou nessa aproximação, porque foi uma avaliação feita pela direção regional, e que eu, por exemplo, concordei com ela. Falo assim porque na experiência que eu tive no primeiro mandato, coincidentemente com o PMDB do ex-governador Marcelo Miranda, nós fomos hostilizados em Dianópolis, no entanto eram nossos companheiros, inclusive meu vice-prefeito é do PMDB, então para você ver como a política tem particularidades que diferenciam muito de local para local, de região para região. A questão do PT metropolitano de Palmas por exemplo, ninguém entende essa confusão que criaram, dessa disputa de uma ala com a outra. São coisas típicas da política, e essa convivência e esses acertos pontuais fazem parte do processo político. 

O sudeste antes da criação do Tocantins foi chamado de corredor da miséria. A região tem problema de estiagem. O Estado tem tratado a região com a devida importância que merece?

Esse assunto é do conhecimento de todos quantos passaram pelo governo, e parece que não houve ainda uma decisão política de pelo menos amenizá-lo. Agora mesmo, no âmbito da Secretaria das Cidades, existe um estudo muito interessante para amenizar essa situação, eu tive acesso a essa proposta, e acho que o governo atual tem tido essa preocupação. Possivelmente nós teremos uma solução para essa situação que aflige a nossa população, principalmente do sertão, eu não digo só de Dianópolis, mas de todo sudeste como mencionado. Mas nós temos problemas nos municípios de Paranã, de Arraias, que são críticos. E parece que já existem estudos pra combater esse problema da seca, e eu acho que só depende mais da boa vontade e de uma decisão política do governo.

O projeto Manuel Alves é uma realidade para o sudeste, para Dianópolis, está na direção correta de resolver a estiagem com a perenização dos rios ou é mais um grande projeto que o Brasil não dá conta de levar a cabo?

É um grande projeto, e eu acho que a esperança de redenção do sudeste. Existem alguns empecilhos, e aí vem a questão que nós não entendemos bem o por que de alguns entraves da parte do próprio Ministério Público, da parte dos órgãos do meio ambiente, isso tudo dificulta para que esse projeto possa deslanchar. Mas ele está caminhando. O governador Siqueira Campos colocou esse projeto como uma das prioridades do seu governo, já tive oportunidade de, em audiência com ele, inclusive quando se discutia o PPA em Dianópolis ele falou que o projeto Manuel Alves é prioridade do governo dele, e a gente percebe que já existem alguns sinais nesse sentido, uma atenção especial. O projeto já está produzindo, não como deveria, porque teve um momento de paralisia nessa mudança de governo e isso não deixa de prejudicar o andamento de uma obra daquela magnitude. Mas nós temos uma expectativa muito grande em relação a esse projeto, que vai gerar inúmeros empregos e renda pra nossa população, imagine que um hectare irrigado gera em torno de quatro empregos, imagine que lá são 20 mil hectares. Então não se imagina o tamanho de um projeto desses pra uma região que antes era corredor da miséria e hoje é corredor da esperança, porque não é só o projeto Manuel Alves, nós temos outros projetos lá, na área de piscicultura, porque na esteira desse projeto ele gera um efeito multiplicador muito grande. Então essa é nossa esperança, esse projeto Manuel Alves, porque muitos recursos foram investidos ali.

Qual é a meta do PT para 2012?

Eu tenho a esperança de que nós devemos ter uma performance muito boa nas próximas eleições, mesmo porque o partido vem crescendo e a eleição de Dilma sinaliza nessa direção. No caso específico do Tocantins a situação é um pouco diferente, nós temos hoje só 12 prefeituras, já tivemos 16 quando fui eleito a primeira vez. A nossa expectativa hoje é de pelo menos dobrar esse número de prefeituras. É possível que isso aconteça, é um trabalho difícil, a disputa é renhida e imagino que a gente possa fortalecer o partido nas próximas eleições. Eu não sei o caso da Capital, porque parece que com disputa interna dessas facções do partido isso prejudica a sucessão do atual prefeito. Mas no interior nós temos possibilidades muito boas de fazer várias prefeituras, inclusive a de Dianópolis, nós já temos quatro pré-candidatos do PT e nós queremos reeditar a coligação que me reelegeu, agrupando mais partidos para que a gente possa dar continuidade a esse projeto que iniciamos em 2005.

O senhor está chegando ao final do segundo mandato, qual o seu projeto político de futuro?

Eu vou ficar por dois anos analisando e, como disse um político famoso da República, o futuro a Deus pertence, mas logicamente que a gente está envolvido na política e temos pretensão de dar continuidade a esse projeto disputando uma vaga na Assembleia (Legislativa). Quem sabe numa expectativa mais otimista, dependendo do quadro, até para deputado federal, mas vai depender muito do que acontecer nesses próximos três anos. Depende do partido, depende da conjuntura e eu estou à disposição do partido, sou um soldado.

O sr. não colocaria o seu nome nas opções do PT para disputar o governo do Estado?

Até isso é possível. Se eu for convocado e o partido achar conveniente eu não sou de recuar, de esmorecer, e estou pronto para a luta, para o que for convocado.