A Defensoria Pública realiza
nesta sexta-feira, 26, em Dianópolis, uma Audiência Pública com as famílias de
cinco comunidades quilombolas, localizadas na Região Sudeste do Estado. A
atividade acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 8h, e
tratará principalmente das demandas referentes à implementação de políticas
públicas nas áreas de saúde, educação, transporte, saneamento básico, energia
elétrica, entre outros.
Durante a Audiência, serão
discutidas as demandas das Comunidades Lageado, de Dianópolis; São Joaquim e
Laginha, localizadas em Porto Alegre do Tocantins; e Baião e Poços Dantas, de
Almas.
A ação faz parte do Projeto
Defensoria Quilombola, instaurado pela Portaria nº87/2012 da Defensoria
Pública, uma ação específica do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, e Núcleo da
Defensoria Pública Agrária – DPAGRA. De acordo com o coordenador do NAC,
defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a Audiência Pública foi marcada
durante as visitas realizadas nas referidas comunidades, em novembro de 2012.
“A partir das visitas feitas
pela equipe da Defensoria Pública nas Comunidades, no período de 6 a 9 de
novembro do ano passado, realizamos um levantamento detalhado das principais
demandas daquelas famílias, sobre as quais já foram expedidos cerca de 30
ofícios e 6 recomendações às Prefeituras Municipais e Secretarias de Estado”,
explicou o Arthur Pádua.
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