sexta-feira, 19 de abril de 2013

Resolução do Encontro Estadual do PT em 2013


Resolução Conjuntura Estadual Estratégia e a Tática Eleitoral

O Estado do Tocantins vive atualmente uma ausência de comando institucional por parte do governo do PSDB, que trava a gestão pública. Após mais de dois anos de administração, o que se tem é um governo apático, sem rumo e incapaz de implementar, minimamente, as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral, acarretando-lhe um visível desgaste perante a sociedade tocantinense.

Agora, tal como em 2009, os governantes estão sobre a pressão do RECED (Recurso Contra Expedição de Diploma), ocasionando instabilidade e insegurança a todos os setores da sociedade. Ocorrendo acassação, poderá o poder econômico definir quem será o governador tampão através da eleição via Assembléia Legislativa. Isso certamente irá acrescentar mais um componente de instabilidade e insegurança, além das provocadas pelo descrédito de alguns membros do Poder Judiciário, com afastamento de 5 desembargadores por suspeita de venda de sentenças e com Presidente do Tribunal de Contas do Estado, acusado de se beneficiar de recursos públicos do governo do estado, quando devia fiscalizar e combater esta prática.

Se por um lado, não há ações claras e objetivas do governo, por outro, também não existe uma oposição organizada, ficando a sociedade tocantinense com o prejuízo. Com isso, curiosamente vê-se um governo administrativamente muito fraco, porém, politicamente forte, pelo menos, aparentemente. A exemplo, a saúde no estado está um caos, a segurança deixa muito a desejar, as estradas estão muito deterioradas, o Ruraltins, responsável por importantes ações de assistência á agricultura familiar está totalmente desestruturado.

Como explicar tudo isso? Certamente não é fácil analisar uma conjuntura, com tantas componentes e tamanha contradição. O que temos hoje, é a falência de uma hegemonia que foi muito forte, em que o detentor e os opositores lidavam muito bem com ela. Na ausência desta hegemonia, ambos estão perdidos e sem iniciativas para superar as dificuldades do momento. Por exemplo, parafraseando o mestre Zé Geraldo, a oposição vê: "isso tudo acontecendo e fica dando milho aos pombos.

Na verdade, falta à oposição um projeto de desenvolvimento que represente os interesses da população, pois somente através dela é que será possível construir as políticas públicas que precisa. Um Projeto de desenvolvimento capaz de articular ações de curto, médio e longo prazos, capaz de promover políticas publicas de distribuição de renda e de inclusão social, gerenciado por um método de gestão inovador que substitua o centralismo personalista por planejamento integrado e participativo com monitoramento rígido e permanente.

Ao contrário, no Brasil, o governo capitaneado pelo PT e sob o comando da Presidenta Dilma, com apoio de uma forte base aliada vem fazendo muita diferença na vida da classe trabalhadora. Um governo que tem escolhido cuidar da classe trabalhadora em todos os aspectos vitais.Um modelo de governo que colocou o aparelho de estado da União como ferramenta de planejamentointegrado e sustentado, voltado a fomentar a dinamização da economia com distribuição de renda e inclusão social.

Diante desta constatação, o PT sendo o Partido que vem coordenando a transformação da qualidade de vida da classe trabalhadora no Brasil para melhor, precisa tomar para si a responsabilidade da iniciativa dedialogar com outros partidos e com as forças ativas da sociedade dos diversos setores econômico, produtivo, social, cultural, ambiental, dos direitos humanos e diversidade, visando a formulação de uma estratégia capaz de capitanear a construção de uma nova hegemonia, sem hegemonismo, fundada no diálogo sincero com o povo de forma que possam ser construídos canais permanentes de participação popular. Uma forma de exercitar o poder que não tema compartilhá-lo com o povo, que tenha a democracia e a participação popular como princípio, que negue o personalismo impositivo, sem descambar para democratismo.

A construção de uma nova forma de poder tende muitas das vezes a ser negada com a justificativa de que é muito difícil. Necessário é, que se compreenda que a inovação na forma de exercitar o poder vai muito além dos chamados choques de gestão. Exige conhecimento,criatividade na modernização das relações humanas/humanas e relações humanas/novas tecnologias. O desenvolvimento científico e tecnológico acumulado pela sociedade não pode ser apropriado apenas parageração de lucro. Ele deve ser antes de qualquer coisa, o instrumento facilitador do alargamento do exercício da cidadania, sendo responsabilidade dos governantes, através dele e com ele, promover a ascensão econômica e social para todos.

Necessita-se compreender também, como bem ensinou o ex-presidente Lula, que para a conquista da possibilidade de coordenar a execução e implantação de uma projeto de poder dessa magnitude é preciso além de encantar aliados compromissados na sua construção e execução, tocar o coração do povo tocantinense,que em última análise, é o detentor do poder. O atual momento do Tocantins demonstra, que a sociedade, exige que não só se tenha a competência de apresentar um novo projeto de desenvolvimento e uma nova visão de gestão do estado, mas também exige a componente da novidade de novos personagens para expressar esse novo projeto e essa nova visão.

Percebe-seque este é um momento impar para os partidos apresentarem os seus projetos e nomes a apreciação do povo e da sociedade se mobilizar em torno do conjunto de seus interesses e ser também sujeito ativo neste processo. O momento é muito singular para formação de um bloco de forças que tenham identidade com o projeto nacional em curso no País.

Faz-se necessário, que todos os atores dispostos a interferirem neste processo, onde se vive uma conjuntura de falta de rumo e de organização do poder, compreendam tratar -se de um momento importante para o PT, que se respeite os projetos, as pretensões e os desejos dos possíveis aliados. Este processo será capitaneado por quem tiver a capacidade de construir a aliança necessária, focada no projeto de desenvolvimento sustentável e que tenha identificação com projeto nacional em curso e não, nesta ou naquela liderança.É preciso quê se compreenda também, a importância das lideranças para a condução do projeto, mas ele tem que ser o fio condutor, ser o centro gerador das expectativas de superação das dificuldades e das respostas às suas necessidades e não, os dirigentes. Os dirigentes passam, mas um bom projeto pode ficar e ser comandado por novos líderes.

As reuniões nas macrorregionais do Bico do Papagaio, Região Central, Sul e Sudeste do Estado do Tocantins mostraram que o PT do Tocantins é unânime no desejo de candidatura própria a governador para as eleições de 2014.

Os dados sociais do Estado do Tocantins mostram características próprias de uma sociedade pobre, carente de mudanças, vejamos alguns dados:

- 50% dos empregos formais no Tocantins vêm do setor público;
- mais de 30% das crianças, nascem de mães que possuem entre 10 e 19 anos. Enquanto a média brasileira é de 19%;
- 11,88% dos tocantinenses acima de 15 anos são analfabetos, quando no Brasil a taxa é de 8,6% (2011). O índice do Tocantins é o pior da região norte;
- O melhor colégio do Tocantins ficou 522º lugar no Enem 2012;
- O Tocantins possui 2.697 leitos hospitalares. O que representa um índice de 2,37 leitos por mil habitantes. O índice satisfatório segundo a organização mundial da saúde, é de 5 leitos por mil habitantes;
- O número de médicos por mil habitantes no Tocantins é 1,36. No Brasil o índice é 1,8 médico por mil habitantes. O número ideal segundo a OMS é 2,5 médico por mil habitantes.
- Em torno de 50% dos habitantes do Estado do Tocantins que estão com padrão de vida abaixo da linha de pobreza, moram na zona rural.

Observação: Informações contidas nos relatórios do IBGE – último senso; Ministério da Educação – resultados do ENEM e Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CRM/SP
COMO ESTRATÉGIA o PT deve capitanear a construção de uma nova hegemonia, sem hegemonismo, fundada no diálogo sincero com o povo de forma que possam ser construídos canais permanentes de participação popular, uma nova forma de exercitar o poder que tenha a democracia e a participação popular como princípios, que negue o personalismo impositivo, sem descambar para democratismo.

Assim, o PT para atingir esta estratégia dará os seguintes passos TÁTICOS:

1- Atualizará a partir do debate com o partido, com os aliados e com a sociedade tocantinense o seu projeto de desenvolvimento sustentável para o Tocantins, e tendo-o como elemento aglutinador de forças políticas;
2- Apresentará candidatura ao governo do Estado do Tocantins;
3- Trabalhará na construção de um bloco político de oposição, com partidos comprometidos com o projeto nacional, com a estratégia apresentada para o estado com vistas às eleições de 2014 no estado e com a reeleição da Presidenta Dilma;
4- Apresentará candidaturas competitivas visando garantir a eleição de uma bancada federal composta por senador e deputados;
5- Lançará uma chapa forte à eleição de deputados estadual, visando o aumento da bancada e sustentação ao governo do PT e que tenha representantes mulheres como protagonistas.
6- Buscará obter maior coesão interna, necessária para o alcance dos objetivos do PT;
7- Intensificará a campanha de filiação em curso no estado, com a prioridade para as mulheres.

Fonte: ASCOM - PT/TO

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