Uma equipe de quatro
servidoras do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, encontra-se na cidade de Dianópolis. A equipe atende
solicitação do titular da Vara Cível e de Família, juiz Jossannner Nery
Nogueira Luna, para prestar apoio ao Cartório, reorganizar as escrivanias e
capacitar os servidores daquela localidade.
A reorganização das
escrivanias com layout funcional que facilite a localização e manipulação dos
processos físicos, dando maior agilidade e segurança as atividades dos
servidores é uma das incumbências do Nacom que, para tanto, criou uma
metodologia própria. Os resultados dos trabalhos de Dianópolis serão
acompanhados na próxima quinta-feira, 25, pela desembargadora Ângela Prudente,
presidente do TJTO, e pelo juiz Océlio Nobre, coordenador do Nacom.
Resultados animadores
Com menos de dois meses de
trabalho efetivo, o Nacom já apresenta resultados animadores no auxílio às
Comarcas onde há acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho; na orientação
de servidores para procedimentos de gestão cartorária; na organização moderna
das escrivanias com layout funcional; e, ainda, na padronização de rotinas e
procedimentos com a adoção de atos ordinatórios.
Além do trabalho em
andamento na cidade de Dianópolis, o Núcleo atendeu até o momento três
Comarcas: Araguaína, Colméia e Augustinópolis.
Araguaína
Na Comarca de Araguaína a
atuação do Nacom se concentrou na 2ª Vara Criminal, em um trabalho desenvolvido
entre o período de 26 de fevereiro a 1º de março, auxiliando na confecção de
cálculos de penas e cumprimento de diligências urgentes no cartório. Foram
realizadas audiências de progressão de regime na Unidade de Tratamento
Prisional Barra da Grota, resultando em progressões de reeducandos do regime
fechado para o semi-aberto.
Colméia
A Comarca de Colméia vem
recebendo apoio desde o último dia 4 de abril. A previsão de conclusão dos
trabalhos do núcleo é para 3 de maio próximo. Ao todo, 202 processos foram
encaminhados para o Nacom numa primeira etapa, todos já devolvidos. Desde a
última sexta-feira (19/4), 263 novos processos foram recebidos para análise e
expedição de atos judiciais pela equipe do Nacom, que funciona nas dependências
do TJTO.
Augustinópolis
O Nacom desenvolveu em
Augustinópolis o trabalho de gestão cartorária e prática de atos processuais.
Durante a atuação da equipe, além do novo layout adotado nas escrivanias, foram
praticados 6.093 atos cartorários, que vão desde a atualização dos processos no
sistema Sproc, à expedição de mandados, ofícios, certidões, remessas e
conclusões de autos.
Ações programadas
O juiz Océlio Nobre, informa
que ainda neste semestre, as comarcas de Paraíso do Tocantins, Ananás, Colinas
do Tocantins, Pedro Afonso e Miranorte também receberão equipes do Nacom.
Outro projeto que o
coordenador do núcleo destaca é o dos mutirões previstos para serem realizados
no segundo semestre, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual. (Com informações do Portal CT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário