A Procuradoria Regional
Eleitoral do Tocantins (PRE), se manifestou favorável à cassação do governador
Siqueira Campos (PSDB) e de seu vice, João Oliveira (PSD) na Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo então candidato a
governador, Carlos Gaguim (PMDB), durante o processo eleitoral de 2010. Além de
Siqueira e Oliveira, são alvos da ação de investigação o atual secretário de
Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), do apresentador
Vanderlan Gomes de Araújo e a coligação Tocantins Levado a Sério.
Além da cassação dos
diplomas de Siqueira e Oliveira, a manifestação do Ministério Público é no
sentido de que seja realizada eleição indireta (pela Assembleia Legislativa) no
Estado e que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de todos os
requeridos.
Na ação, Gaguim alega que
desde o período pré-eleitoral, o Sistema de Comunicação do Tocantins S/A (TV
Girassol), por meio do programa “Primeira Mão”, apresentado por Vanderlan,
teria buscado desequilibrar a igualdade de condições entre os candidatos.
Ao analisar o processo, a
Procuradoria entendeu que há, na ação, provas suficientes para demonstrar a
prática de condutas ilícitas pelos requeridos. Segundo a PRE, ainda que cada
conduta, em particular, não tenha sido suficiente para prejudicar a eleição, “é
certo que os atos, em seu conjunto, foram suficientes para acarretar,
potencialmente, o desequilíbrio da disputa”.
O parecer é de quarta-feira,
11. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Rced
Pela mesma razão, tramita,
já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um Recurso Contra Expedição de Diploma
de Siqueira e Oliveira. no dia 11 de março, a Procuradoria Geral Eleitoral
(PGE) se manifestou a favor da cassação do diploma do governador e seu
vice. O Rced também foi proposto por
Carlos Gaguim, mas juntamente com o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o
deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS). Os argumentos usados contra
Siqueira Campos neste processo são de
abuso de poder político e econômico,uso indevido de veículo de comunicação e
compra de votos.(Fonte: Portal CT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário