A ineficiência das ações e serviços de saúde
foi o assunto da reunião ocorrida na manhã da última terça-feira, 26, entre o
Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). De
acordo com a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery este tem sido
fator determinante para a ocorrência do quadro epidemiológico instalado em
todos os municípios.
Um dos problemas
identificados diz respeito à precaridade do vínculo empregatício dos
trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude das substituições
ocorridas, principalmente quando há troca de gestores e equipes de trabalho,
isso porque, muitas vezes, não há continuidade de políticas públicas e também
falta qualificação técnica para os empossados no cargo.
Outro problema grave está
relacionado à falta de preservação do patrimônio público e desvio de finalidade
de bens públicos, como veículos, equipamentos, entre outros.
Diante destes apontamentos,
a Promotora de Justiça solicitou dos diretores da Sesau, até o dia 12 de abril,
informações detalhadas do quadro situacional de cada município. Tais
informações subsidiarão os inquéritos civis públicos instaurados em atuação
conjunta com o Ministério Público Federal.
Participaram da reunião a
Diretora-Geral de Vigilância em Saúde, Ruth Mercês Lustosa Nogueira Paranaguá;
o Diretor de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, Sérgio Luis de
Oliveira Silva; a Diretora de Gestão e Informação da Vigilância em Saúde, Maria
do Socorro Vieira Freitas de Campos; a Diretora de Vigilância Epidemiológica de
Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis, Luciana Ferreira Marques da Silva;
a Diretora do Lacen, Márcia Cristina Alves Brito Sayão Lobato e a Coordenadora
da Rede Laboratorial do LACEN, Vanessa Fernandez Gonzalez Aires.
Fonte: Portal do Ministério
Público Estadual do Tocantins
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