Mais de 60 prefeitos tocantinenses respondem a algum tipo de processo: em dois anos, 17 gestores foram afastados

De acordo com informações do MPE, são mais de 140 Ações Civis e Penais postuladas contra prefeitos tocantinenses. Somente em 2011, doze gestores foram afastados dos cargos e oito continuam fora da administração. As denúncias vão desde improbidade administrativa até participação em quadrilhas e esquemas de fraude.

Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), 61 prefeitos tocantinenses respondem a algum tipo de processo sendo que mais de 140 Ações Civis Públicas e Ações Penais foram postuladas contra prefeitos no Estado. Atualmente, 18 gestores estão sob a investigação do MPE, inclusive o prefeito da Capital, Raul Filho (PT).

Ainda segundo as informações, um total de 17 prefeitos foram afastados de seus cargos, sendo que 12 dos afastamentos ocorreram em 2011. Segundo as informações do MPE, oito prefeitos continuam afastados entre eles, Antonio Maria de Castro, de Lavandeira e Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins. Ambos foram afastados em maio de 2011, após denuncia de suposta participação em esquema fraudulento para dissipar o patrimônio público através de um convênio entre as prefeituras e o Banco Matone.

No caso do prefeito de Aurora, por exemplo, o processo que envolve a ação criminal está no Tribunal de Justiça com o desembargador Luiz Gadotti, que é o relator, e assim que o magistrado terminar sua análise o processo vai poder entrar em pauta de votação. O prefeito continua afastado aguardando o julgamento.

Vale lembrar que foi o próprio desembargador Gadotti que determinou o afastamento imediato do prefeito por suposta prática de improbidade administrativa. Em relação ao pedido de prisão preventiva, também foi solicitado pelo MPE na época,o desembargador negou, pois não considerou a denúncia grave o suficiente para autorizá-la.

Prefeitos presos e liberados

Os prefeitos de Piraquê e de Carmolândia, Olavo Julio Macedo e João Holanda Leite, respectivamente, estiveram presos. Macedo foi solto em março deste ano após os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), terem acolhido o pedido de Habeas Corpus feito pelo seu advogado.

Com a decisão, Macedo foi reconduzido ao cargo de prefeito, mas continua respondendo pelas Ações Civis públicas, onde é denunciado, entre outras coisas, por convênios sem licitação, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e coação de servidores concursados. Macedo responde ainda por duas Ações Penais onde é acusado de formação de quadrilha, desvio de verba pública e fraude em licitações.

Já o prefeito de Carmolândia João Holanda Leite, foi solto em agosto após ficar 30 dias preso, mas não foi reconduzido ao cargo. Ele permanece aguardando o julgamento do processo. João Holanda responde por improbidade administrativa, sendo três Ações Civis públicas por fraude em licitações e responde por uma Ação Penal acusado de dispensa ilegal de licitação, falsificação e uso de documentos, além de ser acusado de ter comprado 20 cabeças de gado com verba pública.

Como consta no site do MPE, o prefeito de Sítio Novo, Antonio Araújo, que foi afastado em 2010 por susposto envolvimento em esquema fraudulento através de convênio entre a prefeitura e o Banco Matone, teve o mandato cassado no mesmo ano, mas, segundo o MPE, o gestor pode recorrer da decisão e voltar ao cargo.

Municípios com prefeitos denunciados

Aguiarnópolis

Almas

Ananás

Angico

Aparecida do Rio Negro

Aragominas

Araguacema

Araguaína

Araguanã

Araguatins

Aurora do Tocantins

Barra do Ouro

Barrolândia

Bernardo Sayão

Brasilândia

Cachoeirinha

Campos Lindos

Carmolândia

Cristalândia

Crixás do Tocantins

Darcinópolis

Dois Irmãos

Figueirópolis

Formoso do Araguaia

Fortaleza do Tabocão

Goianorte

Guaraí

Gurupi

Itacajá

Itaporã do Tocantins

Lavandeira

Lizarda

Luzinópolis

Maurilândia

Miranorte

Monte do Carmo

Nazaré

Nova Olinda

Palmeiras do Tocantins

Palmeirópolis

Piraquê

Pium

Ponte Alta do Bom Jesus

Ponte Alta do Tocantins

Praia Norte

Riachinho

Rio da Conceição

Rio dos Bois

Rio Sono

Sandolândia

Santa Fé do Araguaia

Santa Rita

São Félix do Tocantins

São Salvador

São Valério da Natividade

Sítio Novo

Tocantínia

Xambioá


Municípios com prefeitos sob investigação

Abreulândia

Arapoema

Carrasco Bonito

Caseara

Conceição do Tocantins

Divinópolis

Goiatins

Lagoa da Confusão

Marianópolis

Mateiros

Miracema

Monte Santo

Palmas

Paraíso

Paranã

Peixe

Pugmil

Santa Maria

Fonte: Portal RT