Vereadores marcam posição em entrevista coletiva sobre conclusão de inquérito e denúncia

           

               

A "invasão judicialmente consentida" foi lembrada na entrevista coletiva

Trajano Coelho Neto II – Ecos do Tocantins

Vereadores da cidade de Dianópolis, participaram na manhã de sexta-feira, 11 de maio, de entrevista coletiva realizada no plenário Etienne Póvoa da Câmara Municipal, marcando posições contra as atitudes do Delegado Guilherme Rocha e do Promotor de Justiça Luis Francisco de Oliveira, que culminaram com a formalização de denúncia contra 09 vereadores e 2 servidoras da Câmara Municipal, no chamado “caso das diárias “ .

Compareceram ao ato os parlamentares Reges Melo (PSC), Ferdnando Carvalho (PV), Osvaldo Baratins, presidente da casa (PMDB), Elacy Guimarães (PT) e Hagahús Neto (PSD). Entre populares e outras personalidades, marcaram presença o vice-prefeito Robinson Costa Rodrigues e o Promotor de Justiça Luis Francisco de Oliveira.

Ao abrir o evento, o presidente Osvaldo Baratins delegou ao jornalista Trajano Coelho Neto II, a responsabilidade da mediação e condução dos trabalhos, assumindo em ato contínuo o ciclo de pronunciamentos dos vereadores na ocasião.

Após discorrer sobre os seus cinco mandatos eletivos e a sua ação parlamentar no período correspondente, Baratins adentrou ao mérito da questão, rotulando de irresponsável a atuação do promotor, eivada de excessos contra o Poder Legislativo e claramente direcionada para prejudicar politicamente os vereadores envolvidos, não importando com os prejuízos causados à Dianópolis e à população. Quanto às acusações, Baratins citou a constituição nos seus artigos primeiro, parágrafo único e artigo segundo, que resguardam a Independência e a representação do Poder legislativo, como amparo à sua defesa; citou ainda a lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das Fundações Públicas Federais “. Ao concluir sua fala o presidente afirmou “desconhecer qualquer mudança nas citadas leis, ou a vigência de outras que atendam aos propósitos do promotor Luiz Francisco” .

O vereador Hagahús Neto, responsável pela denúncia que culminou com o encriminamento de si próprio e de seus pares, por Ordenação de despesas não autorizadas por Lei; Peculato; Corrupção Passiva e Formação de quadrilha, em palavras textuais declarou :
“Já esperava ser indiciado, afinal também utilizei de diárias. Neste momento o Ministério Público, através do Promotor Dr. Luís Francisco, irá analisar a legalidade de todas as diárias, ou seja, verificará de que maneira foram utilizadas por cada vereador. O que importa é que estou agindo com o pé no chão e não tenho o que temer. Quero deixar claro que a única diária não justificada em meu nome, no momento oportuno, provarei que a utilizei da maneira correta.
Portanto, vamos aguardar o parecer do Ministério Público, pois agora saberemos quais vereadores de fato serão denunciados. Enfim, pra quem achava que a minha denúncia tratava-se de uma perseguição política, acredito que hoje a população dianopolina reconhece a seriedade do assunto. Tenho certeza, de que o Poder Judiciário, continuará realizando o seu competente trabalho “.

A vereadora Elacy Guimarães (PT) iniciou sua fala declarando que acredita no Ministério Público, porém, resguardando-se o direito de questionar as ações do representante da instituição, promotor Luiz Francisco de oliveira, que entre outros fatos considerados impróprios no transcorrer da investigação, através da mídia, já condenou todos os vereadores antes mesmo de qualquer julgamento, extrapolando suas funções e expondo sua falta de ética e respeito para com o Poder legislativo, deixando absolutamente claro uma ausência de compromisso com a cidade de Dianópolis e o trabalho direcionado com “inconfessáveis objetivos” .
Elacy afirmou ainda que está sendo acusada, apenas por exercer com zelo e dignidade o seu trabalho, e que as acusações que se voltam contra ela só encontram justificativas na “ interpretação tecnicamente duvidosa e direcionada do membro do Ministério Público em questão “ .
Lembrando o trabalho social e educativo que desenvolve no município, a vereadora petista professou que sua credibilidade junto aos cidadãos, é maior que uma tentativa grosseira de prejudicá-la em ano eleitoral.

Reges Melo, vereador do PSC, cumprimentou a platéia que se fez presente à entrevista coletiva, inclusive citando em especial a presença do Promotor de Justiça Luiz Francisco; ao iniciar suas explanações na ocasião, apresentou Certidão Negativa Criminal e um relatório de suas atividades parlamentares à sociedade, para em ato contínuo defender a legalidade do uso de diárias, “fato plenamente amparado por Lei Federal “.

Citando o delegado responsável pelo inquérito policial, Dr. Guilherme Rocha, desqualificou uma de suas principais alegações (de que não houve prestação de contas referente aos gastos em questão): “não existe exigência legal para apresentação de notas fiscais referentes a diárias “.
O também líder evangélico Melo, apresentou dados sobre o quantitativo de diárias utilizadas no período em questão, afirmando que foram recebidos R$ 29.225, equivalendo a 118,8 diárias feitas de 2009 a 2011, explicando que em 2009 foram R$ 16.800, perfazendo 5,6 diárias de trabalho por mês; Em 2010, R$ 8.625 em 2,87 diárias/mês e em 2011, um total de R$ 4.300 em 1,43 diárias a cada período mensal. Observou ainda o vereador Reges, que os números foram apresentados no inquérito sem o detalhamento , para impressionar negativamente a opinião pública.

Ferdnando Carvalho, parlamentar do Partido Verde e líder do governo municipal, falou de sua carreira política e mostou-se indignado com a “perseguição orquestrada pelo Delegado Guilherme Rocha e pelo Promotor Luiz Francisco, com o claro objetivo de prejudicar a ele e aos colegas, empreendendo uma verdadeira campanha para desmoraliza-los perante a opinião popular, tendo por ocasião escolhida a véspera de um processo eleitoral “.
Dizendo acreditar que a defesa constituída irá jogar por terra os “direcionados argumentos” até então apresentados pelos acusadores, lembrou Ferdnando que a condenação prévia a que foram submetidos em declarações constantes do Promotor responsável pelo caso, é apenas um dos elementos que atestam “ a conspiração “ claramente promovida contra ele e seus colegas, atingindo inclusive o “ denunciante , vereador Hagahús Neto” .

Não compareceram ao evento, os vereadores também denunciados, Rafael Almeida, Guilherme Quidute, Sérgio Rodrigues e Luciana Lopes, por motivos não declarados.

O Promotor de Justiça Luiz Francisco, ouviu impassível as críticas à ele formuladas pelos vereadores. Ao site Roberta Tum prestou declarações transformadas em matéria jornalística, onde explica os fundamentos do trabalho realizado no polêmico caso, em conjunto com o Delegado Guilherme Rocha.

 

Fonte: Site Ecos do Tocantins