Da
Agência Brasil
Brasília
– As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano
podem começar a partir deste domingo, 10, segundo o calendário eleitoral
divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem
definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 de
junho.
Embora
a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a
legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus
correligionários 15 dias antes da convenção do partido.
A propaganda deve se limitar a faixas e
cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em
rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena
de multa aos envolvidos.
O calendário eleitoral também determina que a
partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a
um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de
televisão, nem participar como comentaristas.
O prazo para desincompatibilização varia de
acordo com o cargo ocupado e o pretendido pelo candidato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário