A Justiça determinou o
afastamento de quatro vereadores de Dianópolis envolvidos em suposto esquema de
fraudes de diárias. O presidente da Câmara de Dianópolis, Osvaldo Baratins
(PMDB), e os vereadores Regis Melo (PSC), Rafael Campos Almeida (PSD) e Elaci Silva
(PT) foram afastados sob acusação de formação de quadrilha.
O decreto de ontem é do juiz Ciro Rosa,
titular da Vara Criminal da Comarca de Dianópolis.A Justiça analisou denúncia
apresentada no último dia 24 feita pelo Ministério Público Estadual (MPE)
contra todos os nove vereadores de Dianópolis por envolvimento em suposto
esquema de desvio de dinheiro público com o uso ilícito de diárias.
Os vereadores afastados
foram denunciados pelos crimes de peculato e formação de quadrilha e cumprirão
afastamento cautelar das funções políticas por um período de quatro meses
conforme determinação judicial. Os advogados dos parlamentares afastados já
foram intimados e terão dez dias para apresentar defesa.
O autor da ação, o promotor
Luiz Francisco Oliveira disse já esperar a decisão favorável ao afastamento.
"Havia elementos suficientes contra os quatro parlamentares e durante as
investigações estes afrontaram o Judiciário e o MPE", avaliou Oliveira.
Defesa
Foi tentado contato com os
vereadores afastados pela Justiça. Baratins disse que ainda não foi comunicado
oficialmente da decisão. "Mas posse te dizer que eu e meus colegas vamos
recorrer da decisão", reforçou.
Almeida também disse que não
tinha sido comunicado do fato e preferiu não comentar a decisão. Pelo telefone,
uma pessoa que se disse esposo de Elaci, disse que ela estaria viajando.
Campos não atendeu as
ligações feitas.
Denúncia
No último dia 25, o
Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia à Justiça contra os nove
vereadores por crime de peculato e pediu o afastamento de quatro desses
parlamentares por formação de quadrilha.
Duas servidoras do setor de
controle interno da Câmara Municipal também foram denunciadas pela suposta
participação nas fraudes. Todos os acusados negam as ações fraudulentas.
Na época, o MPE pediu o
afastamento do presidente da câmara Osvaldo Baratins (PMDB), do ex-presidente
Regis Melo (PSC), e dos vereadores Rafael Campos Almeida (PSD), e Elaci Silva
(PT), pedido que foi atendido agora pela Justiça.
Fonte: Jornal do Tocantins
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