CPI da Merenda Escolar foi um "tiro no pé"

No dia 11 de junho foi aprovado na Câmara Municipal de Dianópolis, o pedido de instalação de CPI para investigar a aquisição de alimentos para a merenda escolar. A "suspeita" é que a empresa Santa Fé Alimentos, definida pelo vereador Hagahús (PSD), como empresa fantasma. Com isso, o vereador Hagahús mostrou total desconhecimento das modalidades de licitações.

Por Carlos Henrique Furtado (Site Sudeste Hoje)

Para o vereador "a empresa Santa Fé serviu apenas para cumprir as 3 empresas necessárias para a licitação, quando na verdade apenas duas participaram", para Hagahus Netto isso é "licitação direcionada".

Estive na Prefeitura para saber o que realmente aconteceu na licitação da Merenda Escolar. Descobri que o vereador Hagahús Netto enganou-se ao afirmar ser necessário 3 empresas para ser realizada a licitação. Isso aconteceria se a licitação fosse na modalidade de Carta Convite. Mas no caso específico da merenda a licitação foi na modalidade de Pregão Presencial. O que isso quer dizer? O nome já responde a essa pergunta, participam as empresas que estiverem presentes no dia.

E foi o que aconteceu. Após ter sido publicado no Diário Oficial, as empresas apresentam documentação para se habilitarem ao Pregão. No dia da licitação ganha a empresa que oferecer o menor preço, independente do número de participantes. Segundo a Ata do Pregão, realizado no dia 5 de março de 2012, as empresas presentes eram: Supermercado Agro Silva Ltda, e Distribuidora de Alimentos Agro Silva Ltda. Vencendo está última. As empresas Davi Pereira Araujo-ME e E. Cardoso Lima e Cia Ltda-ME, não compareceram, portanto inabilitadas.

Sendo assim, é totalmente sem propósito e inadequada a tal CPI da Merenda Escolar. Aliás, faço correção: ou o nobre vereador desconhece as modalidades de licitação, ou foi mal intencionado, querendo apenas criar factóide e assim, ter espaço na mídia, se postando como paladino da moralidade.

Para o prefeito José Salomão (PT), isso tudo é por causa do "período pré-eleitoral que acirra os ânimos, com uma tendência ao confronto". E destaca que Hagahús deve estar querendo "neutralizar o escândalo que estão respondendo", mudando o foco do eleitor. E completa que o vereador "ouviu o galo cantar e não sabe onde, e assim, fica querendo banalizar a CPI".

E manda um recado para o vereador Hagahús Netto: " Ele como bacharel em Direito deveria saber interpretar mais a Lei 8.666. Não sabe distinguir as modalidades de licitações".