Por Luciana Duailibe e Denise Soares
O Juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (ACP) e afastou na última sexta-feira, 01, quatro vereadores da cidade de Dianópolis. Nove parlamentares, além de duas servidoras da Câmara de Vereadores são acusados de concessão e uso indevido de diárias.
De acordo com o Promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, os vereadores receberam diárias no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, em supostas viagens para fora do Município, quando não chegaram sequer a sair da cidade de Dianópolis. Em outros casos, as justificativas apresentadas não diziam respeito a qualquer atividade do Poder Legislativo Municipal, o que caracteriza tais despesas como ilegítimas.
Assim como pedia a Ação, foram afastados pelo período de quatro meses os vereadores Reginaldo Rodrigues de Melo (ex-presidente da Câmara), Osvaldo Barbosa Teixeira (Presidente da Câmara), Elacy Silva de Oliveira Guimarães, Rafael Campos de Almeida e a servidora Adriana Reis Silva e Souza, os quais poderão responder por formação de quadrilha.
O presidente e o ex-presidente da Câmara são acusados de ordenar despesa não autorizada por lei, bem como de praticar crime de peculato-apropriação, condutas ilícitas previstas no Código Penal. Os demais indiciados deverão responder pelos crimes de peculato-apropriação e corrupção passiva.
O Juiz de Vara Criminal de Dianópolis, Ciro Rosa de Oliveira, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública (ACP) e afastou na última sexta-feira, 01, quatro vereadores da cidade de Dianópolis. Nove parlamentares, além de duas servidoras da Câmara de Vereadores são acusados de concessão e uso indevido de diárias.
De acordo com o Promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, os vereadores receberam diárias no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011, em supostas viagens para fora do Município, quando não chegaram sequer a sair da cidade de Dianópolis. Em outros casos, as justificativas apresentadas não diziam respeito a qualquer atividade do Poder Legislativo Municipal, o que caracteriza tais despesas como ilegítimas.
Assim como pedia a Ação, foram afastados pelo período de quatro meses os vereadores Reginaldo Rodrigues de Melo (ex-presidente da Câmara), Osvaldo Barbosa Teixeira (Presidente da Câmara), Elacy Silva de Oliveira Guimarães, Rafael Campos de Almeida e a servidora Adriana Reis Silva e Souza, os quais poderão responder por formação de quadrilha.
O presidente e o ex-presidente da Câmara são acusados de ordenar despesa não autorizada por lei, bem como de praticar crime de peculato-apropriação, condutas ilícitas previstas no Código Penal. Os demais indiciados deverão responder pelos crimes de peculato-apropriação e corrupção passiva.
Fonte: Portal do MPE/TO
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