O Brasil nos últimos anos vem dando clara demonstração, através do governo LULA, de que está se preparando para deixar de ser em escala mundial uma potência emergente, para se tornar uma grande potência. Estamos reestruturando o Estado brasileiro com a adoção de várias políticas estruturais, como o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE); Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Política de Desenvolvimento Produtivo/Política Industrial (PDP); Plano Amazônia Sustentável (PAS); só para citar os mais conhecidos. Estes planos e programas, que podem parecer uma sopa de letras, nada mais são do que um conjunto de ações que irão abrir o caminho para o desenvolvimento sustentável de longo prazo.
Há décadas estamos patinando no quesito crescimento econômico acompanhado de desenvolvimento social e humano. Pois os investimentos anteriores em sua grande maioria deixavam o povo sentado na soleira da porta do baile, enquanto a “elite” se lambuzava com as riquezas produzidas. Isso começou a mudar desde a implantação do programa Bolsa Família, quando milhões de brasileiros e brasileiras, até então relegados à própria sorte, começou a ter o que comer e os críticos vieram como sempre de cacete em cima, acusando o programa de puro assistencialismo. Não perceberam ou por perceberem o seu alcance, o combatem.
Para nós, era a porta de entrada dos deserdados e dos excluídos na sociedade, era um passo concreto para romper com a lógica perversa da miséria sistêmica. E demos este primeiro passo com um duplo sentido: 1º Quem tem fome não pensa, não critica, não exige direitos. Pois só pensa em matar a fome. 2º Passamos a expandir o mercado de consumo popular, ativando os setores produtivos de alimentos, vestuário, etc.
A política da porta de entrada tinha que ter uma porta de saída e esta saída só se efetivaria com a geração de emprego e renda para estes e outros milhões de brasileiros. É ai que entra o incentivo às micros, pequenas e médias empresas, com a desoneração de tributos e abertura de linhas de crédito a juros baixos.
Na agricultura familiar que basicamente produz os alimentos do nosso dia a dia, fizemos o mesmo, além de garantir a milhões de famílias sua permanência no campo.
Paralelamente começamos a investir pesadamente em educação, levando gratuitamente milhões de livros didáticos aos estudantes da rede pública. Qualificando os profissionais da educação e aprovando um piso salarial nacional, numa forma de começar a inverter o péssimo tratamento dado até então aos educadores, além de construir escolas técnicas de excelência por todo o país. No ensino superior, abriu-se concretamente a possibilidade a milhares de jovens pobres de cursarem uma universidade em busca de um futuro melhor, garantindo ainda a negros e índios, eternos marginalizados, buscarem a sua cidadania plena, começando a reparar uma discriminação histórica.
Bilhões de reais são e serão investidos para que o Brasil ultrapasse a condição de um país em desenvolvimento, para um país desenvolvido em sua plenitude. Mas, para que isso venha de fato a acontecer e queremos que aconteça, o Brasil necessita de investimentos pesados em pesquisa científica e tecnológica. Pois quem ousa chegar em cima tem que dominar e produzir conhecimento cientifico e tecnológico de ponta.
Temos que sair deste atraso, precisamos investir em capital humano e em centros de excelência nas várias áreas estratégicas: Aeroespacial; Energia Nuclear ( dominar todo o ciclo), Biotecnologia, Química Fina, Nanotecnologia, Informática, Defesa Nacional, entre outras. Mesmo investindo em infra-estrutura e na área social, se não fizermos investimentos massivos em ciência e tecnologia, ficaremos para traz. Sem isso estaremos sempre em segundo plano, sempre relegado a um plano menor na atual Ordem Mundial, e sem condições reais de altera – lá por uma Nova Ordem, que seja justa e solidária.
Necessitamos da reestruturação completa do Estado brasileiro, temos que avançar, e avançar rapidamente nas reformas estruturais que historicamente as “elites” impedem o desenvolvimento pleno do Brasil. Sem um novo ordenamento jurídico-constitucional que levem a cabo as reformas estruturais ou de base, como: 1- Reforma agrária , que redefina o papel fundiário e que leve a democratização e a modernização a milhões de brasileiros que vivem no campo. 2- Reforma do sistema financeiro, que com crise ou sem crise econômica, tem lucros astronômicos e são completamente desvinculados de um projeto nacional de desenvolvimento, pois sua única e exclusiva finalidade é o lucro e sua associação ao capital financeiro internacional. 3- Reforma política,hoje temos um sistema político herdado da Ditadura Militar e pouco modificado pela constituinte congressual de 1988. Queremos partidos fortes, fidelidade partidária, financiamento público de campanha, imunidade parlamentar apenas para o pleno exercício de seu mandato. Incorporando assim o verdadeiro papel do Poder legislativo.
Sem estas e outras reformas estruturais (Tributária, Meios de Comunicação, etc.). Poderemos até continuar gerando riqueza, mas continuaremos um país socialmente injusto, e politicamente debilitado.
Um outro Brasil é possível, depende de nossa luta, nosso espírito critico e principalmente da nossa capacidade de liderar e aprofundar as transformações em curso.
Como disse o próprio presidente LULA: “Não há democracia sem povo nas ruas, sem confronto de idéias e de propostas”.
Wellington Ribeiro é militante do PT/RJ
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