segunda-feira, 19 de maio de 2008

Depois do grau de investimento



Após superar décadas de fragilidade macroeconômica, o Brasil recebeu a referência de grau de investimento. Depois disso, inúmeros artigos e notícias nos mais importantes jornais e revistas do mundo têm destacado a possibilidade de o país ocupar lugar de destaque na economia mundial.

O Brasil ocupou seu lugar com muito esforço. Dos governos e de todos os brasileiros. Mas o pior dos erros seria considerar que todos os nossos problemas estão resolvidos. Na verdade, ainda há muito o que fazer. Um caminho ainda longo nos separa de uma nação rica e próspera, justa e equilibrada.

Desprezar o grau de investimento seria o erro em sentido oposto. Ele permitirá, com a manutenção de políticas prudentes, um crescimento maior e com financiamento de melhor qualidade, ampliando conquistas sociais como emprego e renda.

Mas, afinal, o que ainda nos separa de uma nação próspera? Essa pergunta nos remete a uma agenda para a qual não há unanimidade. Mas há questões que vêm sendo destacadas por líderes sociais e políticos de todos os matizes e pelo rico debate que se dá na imprensa e nos fóruns acadêmicos.

Investir na qualidade da educação é uma questão prioritária. Não só pelo fato de que já começam a faltar profissionais preparados em diversos setores da economia. Esse é, no fundo, apenas um sintoma. O fato é que os níveis educacionais e a própria qualidade das escolas no país ainda deixam a desejar e, assim, comprometem o nosso futuro. Estabelecer metas claras para gerar avanços na qualidade do ensino, com financiamento adequado, é o desafio mais importante.

Outra questão fundamental é a saúde pública. O SUS é muito criticado como sistema insuficiente e limitado. Mas não se pode deixar de reconhecer que, sem ele, certamente o país viveria um drama social de grandes proporções. Para tanto, melhorar o acesso e a qualidade dos serviços e valorizar a saúde preventiva são caminhos que precisam ser percorridos.

A segurança pública é outro tema de prioridade para um país socialmente equilibrado. Normalmente, esse debate só se dá quando há algum fato dramático que choca a sociedade. A Câmara dos Deputados acaba de fugir à regra, aprovando um conjunto de projetos que modernizam o Código de Processo Penal e ampliam o alcance e a celeridade da Justiça.

Uma agenda econômica para melhorar o ambiente de negócios é outro eficaz instrumento para fazer o país avançar, assim como a construção de mecanismos legais de equilíbrio fiscal de longo prazo. Na política tributária, há unanimidade em torno da necessidade de buscar simplificação e eficiência, superando a complexidade e o peso do sistema atual.

A oportunidade está nas mãos do Congresso e, certamente, não será perdida. Também estão lá outros projetos de lei de grande relevância para o bom funcionamento da economia, como é o caso do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o Cadastro Positivo e a proposta para aperfeiçoar as Agências Reguladoras.

Semanas atrás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou artigo propondo um esforço por uma pauta suprapartidária de reformas e avanços institucionais. Não se pode desprezar quando uma liderança expressiva, no campo da oposição, se propõe claramente ao diálogo construtivo. São raras as oportunidades em que grandes lideranças políticas se dispõem a abandonar o ringue fácil da polêmica desenfreada e pensar o país e por ele fazer as melhores escolhas.

Às insistentes perguntas sobre terceiro mandato, o presidente Lula tem insistido que seu desejo é valorizar o processo democrático e fortalecer as instituições. E usar o tempo precioso que tem pela frente para fazer avançar sua vasta obra social e plantar as sementes que levem ao país que todos queremos.

Quem sabe já não estejamos prontos para, após conquistar o grau de investimento, concentrar os esforços numa agenda mais nobre, com metas de longo prazo que ultrapassem governos, respeitando identidades e diferentes programas partidários? Quem sabe não é isso que a sociedade espera de suas lideranças?

Artigo de Antonio Palocci (é deputado federal (PT-SP) e foi ministro da Fazenda)

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